TRE-Amapá adota Lei Seca neste sábado e domingo
Medida vigora no período das 22h de 1 de outubro e termina às 18h do dia 2
A medida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) tem a intenção de coibir atos de violência na véspera e no dia das eleições gerais acentuados pelo consumo de bebidas alcoólicas.
A portaria conjunta N°1/2022 TRE-AP/CRE/CRDCOR entrou em vigor nessa quinta-feira, 29. Fica determinado que a partir das 22h do dia 1, sábado, até às 18h de 2 de outubro, domingo, é proibida a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado do Amapá.
O documento também determina que as polícias Militar, Civil e Federal fiscalizem o cumprimento da Portaria.
Assinam o documento o presidente do TRE-AP, desembargador Gilberto Pinheiro; o vice-presidente do TRE-AP e corregedor eleitoral, desembargador João Lages, e o secretário de estado da justiça e segurança pública, coronel PM José Correa Souza.
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