Diário Política

Após rumores de recontagem da eleição proporcional, TRE tira do ar resultado da votação

Justiça Eleitoral do Amapá analisa pedidos de novo cálculo do quociente eleitoral e bancadas podem mudar


 

Cléber Barbosa
Da Redação

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER-AP) poderá mudar o resultado da votação para cargos do Legislativo, caso prosperem os pedidos formulados por partidos e coligações, para um novo cálculo do quociente eleitoral.

 

Nas redes sociais é intensa a movimentação diante dessa possibilidade, mas o TRE adota muita cautela na difusão de informações a respeito do assunto. No site do tribunal, as informações do resultado da votação de domingo já não estão disponíveis.

 

Procurado pela reportagem, o corregedor do TRE, desembargador João Guilherme Lages Mendes, disse, por telefone, que de fato tomou conhecimento de que partidos ou coligações protocolaram ações para a revisão dos resultados, mas adiantou que a Corte Eleitoral ainda deverá analisar e julgar essas petições.

 

Até o fechamento da reportagem, havia a expectativa de um posicionamento oficial do TRE por meio de nota ou entrevista coletiva.

 

Regra

O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador.

 

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

 

Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.

 

Anteriormente à Lei n. 9.504/97, além dos votos nominais e dos votos de legenda, os votos em branco também eram computados no cálculo dos votos válidos.

 

 


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