“Acordo com a União é mau para o Amapá”, diz Teles
Segundo o secretário estadual de planejamento, proposta do governo federal abrange somente 10% da dívida do estado.
Os estados aceitaram, hoje, proposta da União em que só voltarão a pagar as suas dívidas a partir de 2017. A proposta dá uma carência de 24 meses, sendo que nos seis primeiros meses o desconto será feito gradualmente, em aproximadamente 5,5% por mês, até junho de 2018.
O governador do Amapá, Waldez Góes, participou do encontro. O secretário de planejamento, Antônio Teles Júnior, que se encontra em Macapá, informou agora há pouco que a dívida do estado com a União é de R$ 2,4 bilhões, contraída junto ao BNDES e à Caixa Econômica. O Amapá também deve mais de R$ 1 bilhão em parcelamentos previdenciários, mas esse montante não entra nas negociações ora realizadas.
Para Antônio Teles, o acordo é mau para o Amapá, bem como para outros estados pequenos, porém beneficia as grandes unidades federativas. Ele explica que os pequenos estados tiveram as suas dívidas recentes englobadas com as antigas.
No cômputo geral, segundo o secretário, o acordo com a União abrange somente 10% da dívida do Amapá, que tem uma economia pequena, mobilizando apenas três milhões de reais por mês.
“O que foi acertado deixa o Amapá e alguns estados no Nordeste, por exemplo, sem condições de solucionar os seus problemas”, lamenta o titular do planejamento.
O governador Waldez Góes, por sua vez, observou que a renegociação das dívidas, em relação ao Amapá, não contemplou, por exemplo, os empréstimos para a federalização da CEA. Em linhas gerais, ele deu declaração parecida com a do secretário Teles, mas parabenizou os estados beneficiados, na esperança de que eles continuem participando do Fórum de Governadores sobre as dívidas, para que logo seja aberta uma agenda favorável às unidades ontem não contempladas.
O acordo ainda estabelece que os 14 estados que detêm liminares no STF, que suspendem o pagamento da dívida, deverão retirar a ações e pagar o resíduo em 24 meses. A renegociação também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União.
As dívidas como o BNDES serão alongadas em mais dez anos, com quatro anos de carência. Outro ponto da renegociação é a restrição à inflação e ao aumento salarial dos servidores por dois anos.
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