Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conhece justiça itinerante do AP
Desembargadora Cristina Thereza Gaulia vai participar da Jornada Fluvial que ocorrerá no Arquipélago do Bailique
A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está em Macapá, de onde partirá com a equipe da Jornada Itinerante Fluvial para o Arquipélago do Bailique. Conforme ela explicou na manhã deste sábado no programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9), o objetivo é conhecer essa modalidade itinerante realizada no Amapá, que pelas peculiaridades regionais não acontece na capital fluminense. A 120ª edição da justiça itinerante fluvial acontece a partir desta segunda-feira, 27, e vai até o dia 1º de julho.
“A Justiça itinerante é imposição Constitucional, mas, como não há Lei Federal que a regulamente, cada Tribunal desenvolve o projeto de acordo com as necessidades da população; a desembargadora Sueli Pini fez uma justiça fluvial que atenda as populações ribeirinhas do Amapá; no Rio de Janeiro nós fazemos a justiça itinerante com ônibus, um total de oito ônibus, atendendo 25 localidades, inclusive oito comunidades favelizadas, em processo de pacificação. É a primeira vez que venho ao Amapá, e estou certa que vai ser uma experiência fantástica”, previu.
Questionada sobre os resultados práticos da justiça itinerante e o trabalho da defensoria pública, a desembargadora comentou que a diversidade da população exige uma defensoria atuante: “Nós temos dois brasis, uma população descalça, o pescador, as pessoas que às vezes não tem nem renda pra comprar sapato, e dentro do fórum não entra sem sapato e tampouco nas defensorias publicas, por isso é preciso dar acesso a justiça a essas pessoas, por isso a importância da justiça itinerante; a defensoria publica é uma instituição essencial; é uma instituição indispensável para dar acesso à justiça para os pobres, os miseráveis, para todos aqueles que se diferenciam das demais classes sociais em termos econômicos, porque é necessário que alguém os atenda para ingressar com ação para fazer justiça no Brasil”, pontuou.
Justiça itinerante no Bailique
No período de 27 de junho a 1º de julho acontece a 120ª edição da Justiça Itinerante Fluvial, no Arquipélago do Bailique. Serão cinco dias de atendimentos direcionados à população local, com serviços judiciais e atividades de entidades parceiras.
A última edição da jornada foi mais compacta, tendo focado em serviços essencialmente judiciais, mas nesta edição os parceiros, como Polícia Técnico-Científica (Politec), Defensoria Pública, Ministério Público, Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Camuf), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento do Estado do Amapá (Imap), entre outros, estarão presentes para prestar seus serviços à comunidade.
A Justiça Itinerante Fluvial é um diferencial no Judiciário amapaense, levando atendimento judicial às comunidades ribeirinhas situadas em locais de difícil acesso, aproximando o Poder Judiciário da população e disponibilizando serviços essenciais. A prática já acontece a 20 anos no Estado.
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