Sindicatos rejeitam propostas e aguardam posicionamento da PMM
13º salário.
Contraproposta foi apresentada por sindicatos dos servidores municipais de Macapá à prefeitura. Município quer diluir pagamento dos 50% em quatro parcelas, mas há resistência
Elden Carlos
Editor Chefe
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SMM), de Macapá, Luiz Santana, afirmou na tarde dessa segunda-feira, 27, que as propostas de parcelamento do 13º salário dos servidores municipais, apresentadas pela Prefeitura de Macapá, foram rejeitadas em assembleia pelos trabalhadores.
Em razão de bloqueio judicial de mais de R$ 15 milhões para pagamento de precatórios, além da queda brusca na arrecadação – que somente no primeiro semestre deste ano sofreu impacto negativo de mais de R$ 30 milhões -, a prefeitura de Macapá se diz incapaz de fazer o pagamento das duas parcelas do 13º salário, de acordo com o que rege a Lei Orgânica do Município, que prevê o pagamento da primeira parcela até o dia 10 de julho e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
“As duas propostas apresentadas pela prefeitura foram rejeitadas à unanimidade pelos sindicatos. Na primeira, o município quer que o pagamento dos 50% da primeira parcela seja dividido em quatro vezes. Já a segunda, é que se pague 50% em novembro e o restante em dezembro. Enviamos uma contraproposta pedindo que o município garanta o que prevê o Art. 119 da Lei Orgânica. Demos prazo para que a prefeitura se manifeste até sexta-feira, 1. Então, faremos uma assembleia geral unificada para decidir o que fazer”, relatou.
Além da questão dos precatórios e a queda brusca na arrecadação, a prefeitura encontra outro entrave para honrar o pagamento da primeira parcela integral do 13% salário, que são as férias programadas de julho.
O prefeito Clécio Luís já marcou reunião com o sindicato para amanhã, 29, para apresentar nova proposta sobre o 13º.
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