Deputada Zeneide Costa e seu irmão, prefeito de Mazagão, são investigados em ação que tramita no TRE
Eles são acusados pela prática de abuso de poder econômico e abuso de poder político durante o período eleitoral de 2022
Paulo Silva
Editoria de Política
O desembargador João Lages, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), mandou citar a deputada estadual eleita Zeneide da Silva Costa, seu irmão João da Silva Costa, o Dudão, prefeito de Mazagão, e mais oito pessoas para que, no prazo de cinco dias, apresentem defesa, podendo juntar documentos e arrolar testemunhas, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por Giodilson Pinheiro Borges (ex-prefeito de Mazagão) e Max Ney Machado Andrade (Max da AABB), deputado estadual não reeleito.
João e Zeneide Costa são acusados pela prática de abuso de poder econômico e abuso de poder político durante o período eleitoral de 2022.
Giodilson e Max da AABB sustentam que o Dudão Costa, na condição de prefeito de Mazagão, realizou simulação de procedimentos licitatórios e a consequente contratação e pagamento de valores vultosos a empresas ligadas a parentes de servidores da prefeitura, com a finalidade de alimentar o “Caixa 2” utilizado em benefício de Zeneide Costa, eleita para o cargo de deputada estadual.
Os autores da AIJE pediram a concessão de medidas cautelares como a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático de todos os investigados, bem como das empresas contratadas; a determinação de abertura de inquérito policial pela Polícia Federal; a suspensão da diplomação da investigada Zeneide Costa (já realizada) até a decisão final do processo; e o afastamento de João Costa do cargo de prefeito do município de Mazagão pelo prazo de 180 dias. Os pedidos foram negados.
De acordo com o desembargador João Lages, relator da ação, embora as alegações descrevam um potencial cenário de grave ameaça de lesão aos cofres públicos municipais, o que, segundo noticiado pelos autores, é objeto apuração em autos de ação civil pública manejada pelo Ministério Público local, ele não vislumbrou, pelo menos na demonstração inicial, que os valores utilizados para a contratação de serviços pela prefeitura de Mazagão foram desviados para alimentar a campanha eleitoral de Zeneide.
“Tais recursos podem ter sido desviados, mas também é provável supor que não o foram. Se houve mesmo superfaturamento e desvio (e é muito precipitado afirmar qualquer coisa que enseja reflexo no âmbito eleitoral), é razoável acreditar que valores ilícitos podem ter regrado a campanha eleitoral de Zeneide, mas não é de todo desarrazoado acreditar, também, no contrário, isto é, que eventuais valores ilícitos possam ter tomado outro destino que não o suporte econômico a uma candidatura. Tudo, entretanto, suposições”, registrou Lages.
Deixe seu comentário
Publicidade