Fazenda anuncia volta de tributação de combustíveis com carga maior sobre gasolina
Etanol também pode subir R$ 0,24; MP que prorrogou isenção de tributos sobre combustíveis perde validade em 28 de fevereiro.
Com o fim da MP (Medida Provisória) 1.157, de 2023, em 28 de fevereiro, a gasolina pode ficar até R$ 0,69 mais cara por litro. Já o etanol pode subir R$ 0,24, segundo cálculos encaminhados pelo presidente-executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sergio Araujo, ao Poder360.
A cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os 2 combustíveis e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina volta a ser feita a partir de 1º de março.
As seguintes alíquotas voltariam a incidir sobre os combustíveis citados, conforme a Abicom: gasolina comum – R$ 0,61 do PIS/Cofins e de R$ 0,07 da Cide.
Considerando as casas decimais, valor chega a aproximadamente R$ 0,69 por litro; etanol hidratado – R$ 0,13 do PIS/Cofins sobre o produtor e R$ 0,11 do PIS/Cofins sobre o distribuidor. Valor é de R$ 0,24 por litro.
O Ministério da Fazenda conta com o retorno dos tributos para reduzir o deficit das contas públicas. Em 12 de janeiro, o titular da pasta, Fernando Haddad, anunciou um pacote para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas do governo federal. Já havia a expectativa de que a isenção não fosse renovada. Fisco confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês A volta do PIS/Cofins asseguraria receita de R$ 28,9 bilhões ao governo, de acordo com as medidas anunciadas por Haddad.
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