Comissão decide dar sequência a pedido de cassação de vereador do RS que discursou contra baianos
Sandro Fantinel (sem partido), parlamentar de Caxias do Sul, deu declarações preconceituosas contra trabalhadores baianos resgatados de trabalho semelhante à escravidão na serra.
A comissão processante da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, decidiu, nesta sexta-feira (17), dar continuidade ao pedido de cassação contra o vereador Sandro Fantinel (sem partido). O processo se dá por conta de declarações preconceituosas do parlamentar contra trabalhadores baianos resgatados de condições semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves.
O vereador foi indiciado por crime de racismo em razão das falas. O inquérito foi remetido ao Ministério Público na segunda-feira (13).
A próxima etapa do processo é a fase de instrução, em que a comissão realiza os atos, diligências e audiências necessários para averiguar a suposta quebra de decoro parlamentar de Fantinel.
Fantinel ficou 10 dias afastado do trabalho por conta de um atestado médico. Ele deveria voltar ao trabalho na quinta-feira (16), mas não compareceu à Câmara de Vereadores e não justificou a ausência.
Presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), a comissão está instalada desde 2 de março. Ela aponta que existem condições técnicas e legais para o prosseguimento da apuração. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, a contar de 3 de março, quando Fantinel foi notificado da abertura do processo. Também fazem parte do grupo os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) e Felipe Gremelmaier (MDB).
Encerrado o período de instrução, o vereador terá o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa. Depois disso, a comissão emite um parecer final, em que julga a acusação procedente ou improcedente, e solicita a abertura de sessão para julgamento.
Para que Fantinel seja cassado, é preciso que haja voto favorável de dois terços dos vereadores.
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