Pacheco retoma comissões para análise de MPs; Lira diz que Câmara não concorda e acusa Senado de ‘truculência’

 

Comissões mistas, formadas por deputados e senadores, para análise de medidas provisórias estão suspensas desde o início da pandemia, em 2020. Senadores dizem que Câmara não tem dado prazo suficiente para Senado analisar propostas.

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta quinta-feira (23) retomar as comissões mistas – formadas por deputados e senadores – para a análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Lula ao Congresso Nacional.

 

A medida desagrada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse que a Casa que preside não concorda com a decisão de Pacheco e acusou o Senado de “truculência”.

 

Desde o início da pandemia da Covid-19, no começo de 2020, o Congresso suspendeu o funcionamento das comissões mistas que analisam medidas provisórias.

 

Com isso, os textos enviados pelo Executivo passaram a ser votados diretamente nos plenários de Câmara e Senado. Primeiramente, pelos deputados e, em um segundo momento, pelos senadores.

 

A medida restritiva foi tomada a fim de se evitar a aglomeração de parlamentares e, consequentemente, tentar frear a disseminação do coronavírus.

 

Com o avanço da vacinação e a redução no número de casos e mortes pela doença, congressistas começaram a defender o retorno das comissões mistas – responsáveis por analisar o conteúdo das MPs antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.

 

A reivindicação partiu, principalmente, de senadores que dizem que, nos últimos anos, o Senado não tem tido tempo suficiente para analisar as propostas do Executivo, porque a Câmara envia os textos faltando pouco tempo para as MPs perderem validade.

 

Uma vez editadas pelo governo, medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, deixam de valer.

 

Levantamento mostra que metade das MPs aprovadas pelo Congresso entre 2021 e 2022 tiveram de ser analisadas em menos de 15 dias no Senado.

 

Reuniões

Nesta quinta-feira, Pacheco se reuniu com líderes partidários do Senado para tratar do tema. O presidente da Câmara, Arthur Lira, por sua vez, fez uma reunião com os líderes da Casa que preside com o mesmo objetivo. Após as reuniões, Pacheco e Lira concederam entrevistas.

 

Pacheco, que é presidente do Congresso, afirmou que o Senado é a favor do “restabelecimento” do que é previsto na Constituição, ou seja, a retomada das comissões mistas.

 

A posição de Pacheco é apoiada por senadores governistas e de oposição, caso de Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Marinho (PL-RN).

 

Já Arthur Lira acusou o Senado de “truculência”, mas disse estar disposto a um acordo com Pacheco.

 

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