Política Nacional

Votação do PL das Fake News é retirada de pauta

A oposição contesta o projeto, afirmando riscos para liberdade de expressão.


Brasília (DF) 02/05/2023 Sessão da Câmara que tentou votar o PL 2630. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou de pauta a votação do projeto de lei que busca combater as fakenews e instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

A proposta constou na pauta de votação nesta terça-feira (2), mas o relator do projeto, o deputado Orlando Silva afirmou que não houve tempo para construir um consenso entre a maioria dos deputados.

A oposição contesta o projeto, afirmando riscos para liberdade de expressão. O deputado Eduardo Velloso, do União Brasil do Acre, disse que o problema é a demora da resposta da justiça e não uma nova lei.

O projeto de lei busca estabelecer obrigações de redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na identificação de postagens e contas que propagam conteúdo criminoso. O objetivo é promover transparência destas ferramentas digitais para evitar notícias falsas e discurso de ódio na internet.

Por Gésio Passos – Repórter Rádio Nacional – Brasília

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