Prefeito Furlan lança programa que estimula novos modelos de startups
Inova Macapá cria novas oportunidades de negócio por meio de incentivos fiscais
O prefeito Antônio Furlan lançou na tarde desta quarta-feira, 3, no auditório do Senac, o Programa Inova Macapá com o objetivo de estimular novos modelos de startups e pequenas e médias empresas, e criar novas oportunidades de negócios por meio de incentivo fiscal.
O programa envolve empresas de várias áreas, incluindo ciência e tecnologia, saúde, educação, sustentabilidade, mobilidade urbana e transformação digital do governo. A secretária municipal do desenvolvimento econômico, trabalho e inovação, Marciane Santo, pela manhã, no rádio, informou que a sua pasta tem feito t0rabalho bastante interessante de legislação, de melhoria do ambiente de negócios para favorecer a criação, implantação e a manutenção dessas empresas de base tecnológica.
A titular da Semtradi lembrou que já existe o marco legal das startups, que é uma lei federal de 2021, e que o prefeito Furlan é autor pelo poder público municipal da Lei Complementar 156 de 2022, que justamente criou o programa, que é transversal, trabalhando incentivo ao empreendedorismo inovador dentro das universidades e instituições de ciências e tecnologia, para que os acadêmicos também possam desenvolver negócios inovadores para solucionar inclusive problemas locais.
“No artigo primeiro da Lei Complementar, que é o marco legal da startup, está prevista inclusive a licitação e contratação de soluções inovadoras pela própria administração pública. Então, prefeito teve um olhar completo dessa lei, de fomentar novos negócios dentro das academias, O ICPs, e permitir que elas tenham incentivos fiscais. Esse certamente é o grande atrativo do programa, onde há uma redução da alíquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza para empresas que se enquadram como empresas inovadoras”, explicou a secretária.
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