Deputados aprovam autorização para governo do Amapá fazer empréstimo de até R$ 500 milhões
Os recursos serão destinados a um programa composto por 18 obras nas áreas da saúde, habitação e infraestrutura urbana
Paulo Silva
Editoria de Política
Em sessão realizada nesta quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei encaminhado pelo governador Clécio Luís que autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco de Brasília- BRB, até o valor de R$ 500 milhões, para financiar ações do programa Amapá do Futuro.
Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador ressalta que a operação de crédito visa executar relevantes políticas públicas dentro das ações do Programa Amapá do Futuro, como obras na área de saúde, pela finalidade de promover manutenção dos equipamentos de saúde pública estadual, e obras nas áreas de infraestrutura urbana e habitação, pela finalidade de promover ações de desenvolvimento econômico no estado.
Composto por 18 obras e com um prazo estimado de implementação de 24 meses, o governador assegura que o programa trará benefícios de curto e médio prazo na economia regional. Dentre os benefícios de curto prazo, está a melhoria no sistema público de saúde estadual. Já para os benefícios de médio prazo, será possível observar a melhoria na mobilidade urbana na região metropolitana da capital e a melhoria nas condições básicas de moradia de dezenas de pessoas que moram, no atual cenário, em áreas de ressaca na capital, para onde o sistema de drenagem das vias é direcionado.
“Neste mesmo trilhar a saúde, como bem supremo e direito fundamental, é uma das áreas do governo com prioridade imediata, absoluta e inegociável. Significa dizer que, além de implantar modernas ferramentas de gestão, está sendo executado nos primeiros dias de governo do exercício corrente, medidas cabíveis para a manutenção dos equipamentos públicos estaduais de saúde, sendo um objetivo estratégico do governo do Amapá promover a saúde pública e o bem-estar da população, por meio de políticas integradas e universais, com adoção de inovação, modernização, democratização de acesso aos serviços e valorização dos profissionais da saúde, e para isso está sendo pleiteada a operação de crédito”, registra Clécio.
Quanto ao desenvolvimento e habitação, o governador cita ser dever da gestão planejar a infraestrutura com elementos integrados entre desenvolvimento socioeconômico e logística, assim como concluir as obras das unidades habitacionais com saneamento integrado do Aturiá e construir 1500 unidades habitacionais no Residencial Miracema, nas Etapas II, III e IV da região metropolitana, previstas no programa de governo publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral para o mandato vigente.
Na mensagem, o governador lembra que obras geram empregos e receita direta, assim como hospitais reformados ou construídos permitem os repasses de novos recursos ao estado com a habilitação de custeio aos leitos e custeio de funcionamento dos novos estabelecimentos. Sendo assim, apesar da inexistência de dados concretos mensuráveis nesta etapa, os benefícios socioeconômicos trazidos pelo programa superam os custos de implantação do mesmo, se tornando estratégico para se alcançar o crescimento regional.
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