Amapá terá oficina do Ministério da Cultura sobre acesso a recursos garantidos pela Lei Paulo Gustavo
Capacitação é voltada para representantes do setor cultural. Serão dois dias para tirar dúvidas e conhecer os aspectos mais importantes da nova legislação
Representantes do setor cultural amapaense terão a oportunidade de participar de uma oficina técnica do Ministério da Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, que garante a todo o estado o acesso a mais de R$ 30 milhões em recursos para investimentos na cultura local. A capacitação é uma oportunidade para esse público tirar dúvidas e conhecer os aspectos mais importantes do novo dispositivo.
A atividade será dividida em dois momentos:
- Para trabalhadores da cultura, agentes culturais, técnicos da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Conselho de Política Cultural, o encontro será na quarta-feira (17) no Palácio do Setentrião, em Macapá, às 18h;
- Para gestores de Cultura dos municípios, a oficina será na quinta-feira (18) no Palácio do Setentrião, às 8h.
Um formulário para ouvir a comunidade cultural estará disponível na página oficial da Secult (www.secult.ap.gov.br) nos próximos dias para dialogar com a categoria. Também, serão realizadas escutas populares com os trabalhadores da cultura para elaboração do plano de trabalho que norteará o uso dos recursos no Amapá.
Após a abertura da plataforma Transferegov, do Governo Federal, os Estados, Distrito Federal e municípios têm até 60 dias para pleitear o recebimento de recursos após o cadastro dos planos de ação.
Distribuição dos recursos
Os valores são do Fundo Nacional de Cultura. Dos R$ 30 milhões destinados ao Amapá, R$22 são para o Governo do Estado e R$ 7 milhões serão divididos entre os 16 municípios, conforme a tabela abaixo:
- Amapá – R$ 79.674,28
- Calçoene – R$ 100.273,15
- Cutias – R$ 58.561,82
- Ferreira Gomes – R$ 71.957,99
- Itaubal – R$ 55.188,54
- Laranjal do Jari – R$ 419.107,18
- Macapá – R$ 4.638.597,11
- Mazagão – R$ 186.625,79
- Oiapoque – R$ 233.809,18
- Pedra Branca do Amapari – R$ 153.079,95
- Porto Grande – R$ 189.805,12
- Pracuúba – R$ 52.694,92
- Santana – R$ 952.329,45
- Serra do Navio – R$ 54.128,75
- Tartarugalzinho – R$ 157.180,54
- Vitória do Jari – R$ 140.619,91
Lei Paulo Gustavo
Regulamentada em 11 de maio, a lei foi criada para apoiar fazedores de cultura, diante das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Ela prevê o repasse de R$3,8 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal investirem em ações culturais. O nome do dispositivo homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da covid-19.
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