Lula fará reunião com Marina em meio à crise entre Ibama e Petrobras e esvaziamento de ministério

De acordo com o texto, o ministério comandado por Marina perderá o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos. O CAR vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a política de recursos hídricos, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Marina vem criticando duramente a proposta contida no relatório, dizendo que o Congresso está tentando transformar o governo Lula no governo de Jair Bolsonaro (PL), atacado pelo petista durante a campanha pelo desmonte dos órgãos de combate ao desmatamento e falta de comprometimento com o desenvolvimento sustentável.

“Nós temos um Congresso, eles estão transformando a medida provisória da gestão do governo que ganhou na medida provisória do governo que perdeu em várias agendas, sobretudo, na agenda ambiental e dos povos indígenas. Mas nós temos que resistir e vamos resistir manejando essas contradições, criando alternativas, buscando soluções e cuidando do legado. O presidente Lula ganhou e como legado da democracia nós fazemos parte desse legado”, disse a ministra nesta quinta-feira (25).

Enquanto o texto do relatório era elaborado no Congresso, o Ibama rejeitou na semana passada um estudo da Petrobras para perfurar um poço para pesquisar a existência de petróleo no litoral do Amapá. O instituto justificou sua decisão afirmando que a Petrobras não apresentou garantias para a fauna local em caso de acidente e nem para eventuais impactos em comunidades indígenas.

A Petrobras declarou que cumpriu todos os requisitos impostos pelo Ibama no processo de licenciamento e explicou que a área que pretende explorar está a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

Marina Silva sustenta que a decisão do Ibama foi técnica e que deve ser respeitada. De acordo com ela, a Petrobras pode a qualquer momento fazer uma nova solicitação de licença, mas a estatal precisaria realizar um novo estudo, mais abrangente, chamado de avaliação estratégica ambiental.

A Petrobras já informou em um parecer enviado ao Ibama que não vê exigência legal para o estudo. Segundo Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, o instituto pediu para a Petrobras oito vezes complementações nos estudos e não foram suficientes para comprovar a viabilidade do projeto.

A negativa deu início a uma crise dentro do governo entre a ala que defende a exploração de petróleo no local e a que prega uma maior responsabilidade ambiental. Ao longo da semana, sem mencionar diretamente o caso, Marina Silva criticou modelos de desenvolvimento irresponsáveis. A ministra tem como bandeiras conter o desmatamento da Amazônia e dar alternativa ao desenvolvimento justo e verde.

No Japão após participar da reunião do G7, Lula disse que o projeto só não deve ser tocado caso fique comprovado o risco ambiental. O presidente disse achar difícil que uma eventual perfuração possa causar problemas ambientais.