Malafaia diz que projeto de lei tira autonomia e liberdade dos indígenas
Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras dos povos originários
Douglas Lima
Editor
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), em entrevista na Diário FM 90,9, na manhã desta sexta-feira, 26, lamentou a aprovação de urgência para o projeto de lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A votação no plenário da Câmara Federal ocorreu ontem – 324 votos a favor e 131 contra.
O PL 490/07 restringe a demarcação de terras indígenas às já tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Devem ser comprovadas atividades produtivas nas terras, preservação dos recursos ambientais e reprodução física e cultural.
O deputado Dorinaldo Malafaia vê isso como um retrocesso. Segundo ele, o projeto de lei tira a autonomia e a liberdade dos indígenas que só no Amapá somam mais de 13 mil localizados no Parque Montanhas do Tumucumaque e município de Oiapoque.
O parlamentar amapaense acrescenta que o PL restringe o direito de propriedade dos povos originários e chega até a criminalizar a população que já está nas terras, além de enfraquecer o Ministério dos Povos Indígenas.
“É um retrocesso. E para reverter isso é preciso que a gente saiba onde está a base do governo federal”, reclamou Dorinaldo, lembrando que na próxima semana, em razão da urgência aprovada ontem, o projeto de lei 490/07 será votado em definitivo no plenário da Câmara dos Deputados.
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