Governo do Amapá recebe Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados
Objetivo é estabelecer um protocolo de ações para garantia dos direitos de migrantes e refugiados no Amapá
O Governo do Amapá recebeu representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), para tratar sobre o acesso de imigrantes a direitos como saúde, educação, segurança e assistência social. O encontro durou dois dias e encerrou na quarta-feira, 14.
Uma equipe técnica do Governo do Amapá acompanhou o grupo até o Porto de Santana para atualizar informações sobre os fluxos de deslocamento de migrantes que passam pelos portos do Amapá. Houve, ainda, uma capacitação sobre proteção internacional de pessoas refugiadas ministrada pela Acnur aos gestores e técnicos presentes do encontro.
A chefe do escritório Acnur em Belém, Janaína Galvão, detalhou que o Amapá ocupa uma posição estratégica no território nacional para chegada e saída de pessoas refugiadas, e essas pessoas podem, eventualmente, necessitar do apoio de uma rede protetiva.
“Nosso trabalho enquanto agência técnica da Organização das Nações Unidas é apoiar as capacidades do poder público local para o acolhimento digno e eficiente das pessoas que são forçadas a se deslocarem dos seus países de origem”, pontuou. Para a coordenadora da Casa de Passagem de Refugiados Cáritas do Amapá, Maria Raimunda de Oliveira, o momento de diálogo foi importante para identificar a necessidade da criação da rede de atendimento às pessoas imigrantes no Amapá.
“Em 2023, já atendemos cerca de 20 pessoas, entre homens, mulheres e crianças. A criação de uma rede que trabalhe em conjunto é crucial para proporcionar dignidade a essas pessoas que necessitam de acolhimento”, disse Maria.
Proteção social
Acompanharam a agenda representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Empreendedorismo (Sete).
“O Governo do Amapá busca acolher as pessoas refugiadas e promover a proteção social através de auxílios e benefícios assistenciais, além de garantir os direitos dessa população”, afirmou a gestora de Assistência Social, Aline Gurgel.O encontro finalizou com a proposta da criação de um comitê estadual que integre entidades não governamentais, secretarias de Estado, prefeituras e outras instituições para efetivar políticas públicas que resultem em uma rede protetiva aos migrantes, refugiados e apátridas no Amapá.
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
A Acnur é uma organização dedicada a salvar vidas, proteger os direitos e garantir um futuro digno a pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e comunidades devido às guerras, conflitos armados, perseguições ou graves violações dos direitos humanos. Presente em 135 países, o grupo atua em conjunto com autoridades nacionais e locais, organizações da sociedade civil e o setor privado para que todas as pessoas refugiadas, deslocadas internas e apátridas encontrem segurança e apoio para reconstruir suas vidas.
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