MIDR e Unifap firmam parceria para diagnósticos social e econômico da fronteira do Amapá
Elaboração de plano também envolve o governo do Amapá e a Secretaria Regional e Territorial do governo federal; oito municípios do estado estão em situação de fronteira
O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional e a Universidade Federal do Amapá celebraram nesse sábado, 8, um Termo de Execução Descentralizada para elaboração de um Plano Estadual de Desenvolvimento e a Integração na Faixa de Fronteira do Amapá, além da implementação do Laboratório de Estudos de Fronteiras da Unifap.
Por meio de estudos de campo e escutas populares nos oito municípios situados na faixa de fronteira do Amapá (Oiapoque, Calçoene, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Amapá e Pracuuba), o objetivo da parceria entre MIDR e Unifap, é mapear políticas públicas inovadoras, potencializando as mesmas em áreas como meio ambiente, educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
O ministro da integração e do desenvolvimento regional, Waldez Góes, disse na ocasião que a relação objetivando o plano foi aberta em janeiro com a Unifap, o governo do estado e com os oito municípios amapaenses em situação de fronteira, e que na próxima semana o governo federal estará em condições de liberar todos os recursos para execução dos serviços, uma vez que já existe o cronograma preparado entre as partes, incluindo também a Secretaria Regional e Territorial da União.
Júlio César Sá, reitor da Unifap, colocou que a procura para a elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento e a Integração na Faixa de Fronteira do Amapá foi um reconhecimento à instituição que tem uma massa crítica de pesquisadores, um curso de relações internacionais e mestrado de fronteiras com capacidade técnica para atender a demanda.
O vice-governador Teles Júnior, também presente na celebração do termo, apontou que a fronteira do Brasil é empobrecida com o agravante de também servir de rota para o tráfico internacional de drogas. “Só vamos poder evitar que ocorra uma grave questão social se tivermos a capacidade de formular um bom plano de desenvolvimento nessa região e colocar as atividades econômicas para gerar emprego e renda para a população e evitar pontos de conflito”, analisou.
O Projeto terá o investimento de R$1,3 milhão, e tem prazo de execução até julho de 2024. Além do produto final, que será o Plano Estadual para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, a parceria, também prevê a implantação do Laboratório de Estudos de Fronteira da Unifap, como mecanismo de produção e difusão de conhecimentos e informações sobre políticas públicas para a faixa de fronteira.
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