Acusada de incendiar casa de namorado ganha liberdade condicional
Entre outras medidas, Rosiane não pode se aproximar da vítima
Elen Costa
Da Redação
Rosiane Lopes de Oliveira, de 21 anos de idade, presa em flagrante na noite dessa terça-feira,15, depois de ter incendiado a casa do namorado, irá responder pelo crime em liberdade. A decisão, assinada pelo juiz Marconi Pimenta, foi anunciada foi anunciada na tarde de ontem, durante a audiência de custódia.
O magistrado proferiu em seu despacho que “existem indícios de autoria dos crimes imputados tendo em vista os depoimentos prestados pelos policiais responsáveis pela prisão, bem como demais elementos acostados aos autos, tratando-se de prisão em flagrante.
Entretanto, não vejo conduta praticada pela flagranciada se amolde a qualquer das hipóteses autorizadoras da prisão preventiva. Demais disso, a flagranciada não possui antecedentes criminais, o que corrobora para o entendimento de que não irá se manter ausente na instrução criminal e futura aplicação da lei. Ademais, o crime que em tese praticou não representa gravidade de tal proporção a ensejar a manutenção da segregação, condicionanda à sua liberdade ao cumprimento das medidas que serão elencadas. Assim, feitas tais considerações, demonstrada a condição econômica da presa e da sua família, dispenso o pagamento da fiança.
Pelo exposto, declaro a regularidade formal do auto sob exame e concedo a Liberdade provisória custodiada, condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares:
1) Não se ausentar da Comarca sem prévia comunicação e autorização do Juízo;
2) Comparecimento
bimestral, em juízo, todo dia 16 do respectivo mês, para informar endereço e ocupação lícita, com apresentação de documentos comprobatórios;
3) Comparecer a todos os atos do processo, quando intimado;
4) proibição absoluta de contato com a vítima e testemunhas;
5) Proibição de aproximação da vítima, devendo
permanecer afastada por 100 metros”.
Rosiane foi presa por uma equipe do 1° Batalhão da Polícia Militar e apresentada no Ciosp do Pacoval. Ela teria incendiado a casa do namorado, localizada na avenida Felipe Camarão, no bairro Buritizal, na zona sul de Macapá, depois de uma discussão com ele.
O homem, de 39 anos, contou que saiu deixando a casa trancada. Logo em seguida, foi avisado por parentes que sua residência estava em chamas.
As câmeras do circuito de segurança de um vizinho mostraram Rosiane pulando o muro do imóvel minutos antes do incêndio começar.
Na delegacia, ela confessou que após pular para o quintal, entrou pela porta dos fundos, foi até o quarto e ateou fogo nas roupas do namorado e se retirou.
O delegado Francisco Assis, plantonista da Seccional de Flagrantes, disse que ouviu as partes e autuou Rosiane.
“Eu ouvi o depoimento dos dois. Ele falou que tem um relacionamento de um ano com a moça, mas que não é nada sério. Em contrapartida, ela disse que eles passam a semana juntos. A briga se deu porque ele queria sair e ela não queria que ele fosse, ou queria ir junto, porém, ele foi e a deixou do lado de fora da casa. Ela relatou que depois que entrou no imóvel pegou um isqueiro e tacou fogo em uma camisa e foi embora. Antes de ir para a casa da mãe, onde foi presa, chegou a quebrar uns móveis dele”, detalhou o delegado.
Deixe seu comentário
Publicidade