DPE-AP e deputado Dorinaldo Malafaia conduzem audiência pública para discutir situação da energia no Amapá
Audiência Pública discute os impactos da tarifa da energia elétrica na vida dos consumidores
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT) realizarão no dia 4 de setembro, a partir das 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Amapá (OAB-AP), a audiência pública “O impacto econômico do valor da tarifa de energia elétrica para os consumidores amapaenses”. A realização do evento é uma resposta a um pedido da Associação de Empreendedores e Comerciantes do Amapá, que relatou que muitos empreendedores estão prestes a fechar suas portas devido à impossibilidade de arcar com os custos da energia elétrica em seus estabelecimentos.
De acordo com os organizadores, associações de moradores de bairros de todo o estado também solicitaram a discussão do assunto. A principal queixa da população é que as famílias, principalmente aquelas com menor poder aquisitivo, não conseguem pagar as contas de energia devido aos altos valores, prejudicando suas finanças e influenciando hábitos de consumo, como investimentos na educação dos filhos, planos de saúde e até mesmo a compra de itens básicos de alimentação.
A Defensoria Pública do Estado recebe muitas reclamações sobre a relação de consumo com a empresa CEA Equatorial. As mesmas queixas também chegam ao gabinete do deputado federal Dorinaldo Malafaia. São problemas como:
- Cortes de energia realizados nos fins de semana;
- Cobrança de multas relacionadas a consumos de anos anteriores;
- Cortes em massa de energia em conjuntos habitacionais;
- Falta de estrutura para atendimento ao consumidor na capital e ausência no interior do estado;
- Dúvidas sobre as taxas e tributos cobrados na fatura que juntos representam a maior parte do valor da conta.
Foram convidados para a audiência pública representantes de associações, da OAB-AP e do Ministério Público Federal. O deputado Dorinaldo Malafaia fará uma exposição sobre o desafio do Amapá como exportador de energia, apesar de ter uma das tarifas mais altas do Brasil falará também dos projetos de lei que apresentou sobre o tema. O defensor público e coordenador do Núcleo Cível de Macapá, Márcio Peixoto, conduzirá um painel de discussões sobre “O papel das instituições diante das dificuldades dos consumidores em relação à prestação do serviço de energia elétrica no Estado do Amapá”.
O deputado Dorinaldo Malafaia considera que a audiência será um momento da população compartilhar seus problemas e também apontar soluções que podem ser construídas através do parlamento e de instituições como a Defensoria. “É uma audiência pública com ações efetivas. A partir da audiência, vamos entrar com uma série de recursos para que a gente possa realmente ter uma tarifa justa”, complementou o parlamentar.
De acordo com o defensor público Márcio Peixoto, são frequentes as reclamações dos usuários seja pela discrepância entre o consumo da residência e o valor da conta, as cobranças de recuperação de consumo e até as propostas de parcelamento que não se adequam à realidade do consumidor.
“Vamos mostrar que temos meios jurídicos para questionar todas essas cobranças e conscientizar a população quanto ao papel de todos os órgãos do Sistema de Justiça e como acioná-los para fazer valer seus direitos”, explicou o defensor.
Deixe seu comentário
Publicidade