Promotoria de Justiça de Amapá cobra reforma na unidade mista de saúde
Participaram também, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Marcos Alberto de Souza Jucá, e a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Telma Lúcia Miranda da Silva.
PAULO SILVA
DA EDITORIA
A promotora de Justiça Neuza Rodrigues Barbosa Leite, titular da Promotoria de Amapá, e o juiz de Direito da Comarca de Amapá, José Castellões Menezes Neto, realizaram inspeção nas instalações da Unidade Mista de Saúde da cidade (UMSA), para o efetivo cumprimento de decisão judicial que determina a reforma e manutenção geral da unidade.
Participaram também, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Marcos Alberto de Souza Jucá, e a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Telma Lúcia Miranda da Silva.
A inspeção no município foi decorrente da reunião realizada no dia 24 de junho, na presença do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, do procurador-geral do estado, Narson Galeno, gestores do governo do Amapá Estado e membros do MP-AP, quando foram pactuadas medidas para diminuir a judicialização das demandas da saúde, priorizar os problemas apresentados pelas promotorias que atuam no interior do estado, bem como agilizar o cumprimento das sentenças em fase de execução.
No município de Amapá, o objetivo da vistoria foi estabelecer as prioridades das obras a serem realizadas na UMSA, conforme decisão judicial, já em fase de execução, que determina: a reforma e manutenção geral com pintura de toda unidade, aquisição de novos condicionadores de ar, reativação das salas de cirurgia e de parto, reforma na rede elétrica, aquisição de extintores de incêndio e mangueiras e contratação de um enfermeiro, farmacêutico ou bioquímico.
Durante a inspeção, a Seinf informou que existem dois processos referentes à UMSA, sendo um de reforma total e outro de reestruturação da unidade como centro de referência, de forma a atender os municípios vizinhos, tais como: Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene, cabendo a Sesa tal decisão. Porém, segundo a secretaria de Saúde, em caso de regionalização no atendimento, ainda dependeria de pactuação com as demais cidades.
Diante do empasse, a promotor de Justiça Neuza Barbosa pediu providências imediatas. “Solicito que se faça a visita técnica e estabeleça contato com a direção da UMSA, tendo como finalidade estabelecer quais as prioridades da reforma, sendo que estas já estão determinadas na sentença do processo judicial”, reforçou.
Ao término da inspeção, ficou acordado que a Seinf encaminhará técnicos para averiguar as prioridades de reforma da unidade de saúde, junto com a direção do hospital até o próximo dia 8, além de enviar o cronograma de execução de obra, no prazo de 45 dias, para que o Juízo da Comarca de Amapá acompanhe todas as etapas.
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