“Existe um clamor da população, e este clamor tem que ser atendido”, conclama Malafaia sobre tarifa de energia elétrica
Deputado afirma que Audiência Pública sobre impacto da tarifa elétrica no consumidor do Amapá não se limitará a debate, mas também a resultados práticos, inclusive encaminhamentos jurídicos
Douglas Lima
Editor
Ao anunciar na manhã desta segunda, 4, no Sistema Diário de Comunicação, a Audiência Pública a acontecer das 14h às 17h no auditório da OAB-AP, em Macapá, sobre o impacto da tarifa de energia elétrica no consumidor do Amapá, o deputado federal Dorinaldo Malafaia deixou claro que a reunião não se limitará a simples debate, mas buscará resultados práticos em várias vertentes.
O parlamentar informou que a Audiência Pública vai gerar encaminhamentos jurídicos, relatório ao Ministério das Minas e Energia e questionamentos à agência reguladora do setor elétrico do país, bem como ir além da tarifa, como por exemplo questionar aplicação de multas e cobranças de passivos sem aferição e perícia. Além disso, o encontro tratará do modelo de cobrança de tarifas adotado no país, que penaliza os estados superavitários em produção de energia, como o Amapá, Pará e Tocantins.
“Existe um clamor de toda a população do Amapá, e este clamor tem que ser atendido pela bancada parlamentar amapaense, em Brasília, vereadores, deputados estaduais e os ministérios públicos, entre outros entes com prerrogativas de atuar para resolver a situação”, conclamou Malafaia.
O deputado registrou que a Audiência Pública, além de seu mandato, tem a iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amapá, através de empenho pessoal do defensor geral José Rodrigues Neto, que vem informando que a população com menos poder aquisitivo recorre ao órgão contra cobranças da CEA Equatorial, tendo recorrentemente ganho de causa na Justiça.
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