Ministro Waldez diz que licença do Ibama ao RN enche o Amapá de esperança sobre licenciamento para a Margem Equatorial
A Margem Equatorial é considerada uma região promissora para a descoberta de grandes volumes de petróleo
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), afirmou neste sábado (30), em postagem nas redes sociais, que a liberação, dada ontem, para blocos de petróleo, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, “enche de esperança” a população do Amapá diante da perspectiva de licenciamento de atividade semelhante da Petrobras no litoral do estado.
A licença ambiental para o empreendimento no Rio Grande do Norte, ainda em caráter de pesquisa, foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A informação foi divulgada pelo Ministério de Minas Energia nesta sexta, 29, à noite, assim que foi comunicado pelo órgão ambiental.
“A liberação pelo Ibama da primeira licença de pesquisa para exploração de petróleo na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, incluída na chamada Margem Equatorial, nos enche de esperança de que a mesma decisão seja tomada em breve em relação ao Amapá”, disse Góes, que já foi deputado estadual do Amapá e governador por quatro vezes (2003, 2007, 2014 e 2018).
A Margem Equatorial é considerada uma região promissora para a descoberta de grandes volumes de petróleo. É apontada como a nova fronteira exploratória no Brasil, que deve suceder o pré-sal. Isso provocou já uma corrida dos países vizinhos para aproveitar o potencial econômico das reservas em seus territórios marítimos. Este é o caso da Guiana, que vive um boom de crescimento econômico associado aos investimentos da indústria de petróleo dentro de áreas da Margem Equatorial localizadas no litoral do país.
No caso do projeto no litoral do Amapá, o Ibama chegou a negar a licença ambiental em maio, alegando que o empreendimento está em local ambientalmente sensível, uma área de grande biodiversidade marinha da foz do rio Amazonas — maior rio do mundo em volume de água. Já a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia argumentam que a petroleira brasileira é reconhecida pela operação segura e está disposta a oferecer contrapartidas ambientais e a perfuração em si está situada a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá.
A controvérsia em torno do projeto no Amapá tem provocado o embate, nos bastidores e por meio de declarações públicas, entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). O primeiro defende que a iniciativa é importante para financiar a transmissão energética e gerar riqueza por meio de royalties e contribuição ao Fundo Social para o país. A ministra, além de chamar a atenção para o risco de impacto ambiental, propõe uma opção mais clara por fontes não poluentes.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional tem uma posição parecida à de Silveira. “O povo brasileiro, em especial os amapaenses, tem direito de conhecer o potencial das reservas petrolíferas da região, que, se confirmadas e exploradas dentro dos princípios mais rígidos de segurança ambiental, trarão resultados positivos para a economia regional e recursos para a Petrobras desenvolver programas de transição energética no Brasil”, afirmou, nas redes sociais.
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