Prefeito de Oiapoque é alvo de operação da PF e é afastado do cargo
Investigação apura existência de possível grupo criminoso que desviou recursos públicos federais
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 20, a Operação Crateras, com o objetivo de cumprir 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá e Oiapoque, em investigação que apura a existência de um possível grupo criminoso que desviou recursos públicos federais.
A ordem judicial foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e está sendo cumprida por 70 agentes. A Justiça determinou, também, o afastamento do prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida; do subprocurador do município; secretários municipais e outros servidores.
A investigação iniciou há pouco mais de um ano e apurou supostas irregularidades em convênios celebrados entre o município de Oiapoque e uma empresa do ramo de construção, cujas verbas federais foram oriundas do Programa Calha Norte. Os convênios foram totalmente pagos no valor aproximado de R$ 1,5 milhão e as obras não foram entregues.
Da investigação
A Polícia Federal, inicialmente, tomou conhecimento do esquema, em razão de supressão irregular de árvores nativas da região amazônica. Com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontam para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras (construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco) e pelo chefe do Executivo daquele município, além de secretários municipais e servidores em geral, para a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Policiais federais, no dia 2 de agosto do ano passado, realizaram abordagem a um veículo na BR 156. No carro, onde estavam o dono da empresa responsável pela execução das obras e o chefe do Executivo do Oiapoque, a PF encontrou R$ 64.100,00, escondidos em fundos de malas. Nenhum dos ocupantes do veículo explicou à polícia, naquele momento, e de forma convincente, a origem dos recursos.
Na oportunidade, a PF encontrou ainda diversos comprovantes de saques feitos pelo empresário, em valores próximos a R$ 50 mil, em indício de tentativa de se furtar à fiscalização de controle financeiro.
Com o avanço da investigação, a polícia constatou fortes indícios de que o esquema, sob a gerência do prefeito, contava com a participação de secretários municipais e outros servidores públicos da Prefeitura de Oiapoque, que supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer a liberação de medições das obras e pactuar aditivos no contrato, cujos valores, supostamente, seriam repassados ao responsável pelo esquema.
A PF apurou, ainda, que alguns servidores e participantes do suposto esquema eram obrigados a seguir as diretrizes do chefe do Executivo Municipal, sob pena de serem exonerados e ameaçados por este.
Durante a investigação, pelo menos dois secretários municipais foram exonerados. Fiscais das obras, por exemplo, não realizavam as medições de fato, pois servidores apenas enviavam fotos para aqueles atestarem a fase de execução.
Em continuidade nas diligências, em 20 de março deste ano, novamente a Policia Federal abordou na BR 156 um veículo conduzido por um secretário municipal e um diretor de escola municipal do Oiapoque. No interior do veículo, em uma mochila, havia R$ 50 mil em espécie. A equipe policial havia monitorado anteriormente e constatado que um empresário havia repassado a mochila para o secretário.
Com o valor apreendido e em sede policial, os participantes não conseguiram explicar a origem do dinheiro. A PF aponta fortes indícios de que se tratava de dinheiro público desviado para possível pagamento de propina.
Outro fato que chamou a atenção da polícia foi que a empresa beneficiária dos convênios pactuados com o município de Oiapoque recebeu no dia 1 de agosto de 2022 o montante de R$ 347.891,60. Na mesma data, parte do valor foi repassado para a conta pessoal do sócio administrador da empresa e, posteriormente, em nova transação, o valor de R$ 70 mil foi transferido para uma terceira empresa que não possui relação nenhuma com o município.
A PF levantou que esta última empresa beneficiária dos R$ 70 mil seria credora do prefeito de Oiapoque, que possuía dívida de R$ 550 mil, relativa à aquisição de uma máquina escavadeira que não havia sido paga. A polícia aponta indícios de que o valor seria para abater parte da dívida existente, ou seja, dinheiro público oriundo do convênio teria sido repassado para despesas pessoais.
As buscas realizadas com a Operação de hoje se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na prefeitura do município.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação poderão pegar pena de até 50 anos de reclusão mais pagamento de multa.
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