TRF1 determina afastamento do prefeito de Oiapoque por seis meses
Além de ter sido alvo da operação da PF, Breno Almeida é investigado pela Câmara de Vereadores do município
Paulo Silva
Editoria de Política
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta sexta-feira (20), o afastamento do prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida, eleito em 2020, aos 27 anos, pelo PRTB, pelo prazo de 180 dias. O prefeito foi um dos alvos da Operação Crateras, deflagrada pela Polícia Federal, que apura o desvio de R$ 1,5 milhão de verbas federais do programa Calha Norte.
Quem assume a prefeitura pelos próximos seis meses é o vice-prefeito Euclimar Fontineles Lima, eleito pelo PROS, que está rompido com Breno desde o início do mandato dos dois. Euclimar tem 48 anos e foi vereador no município. Além do afastamento pela Justiça Federal, o prefeito Breno é alvo de investigação pela Câmara Municipal de Oiapoque e responde a vários processos no âmbito da Justiça estadual.
O Tribunal Regional Federal não determinou a prisão do prefeito, mas a reportagem apurou que ele fora preso na estrada Oiapoque – Macapá por porte ilegal de arma e munição, além de determinada quantia em dinheiro. Nesta sexta-feira a mesa diretora da Câmara deu posse a Euclimar como prefeito de Oiapoque, município que faz fronteira com a Guiana Francesa.
Breno Almeida, cujo pai, Miguel do Posto, também foi prefeito de Oiapoque, entrou no radar das investigações quando o Ministério Público do Amapá moveu ação contra ele para proibir a continuidade da supressão das árvores do canteiro central da Avenida Barão do Rio Branco, no bairro central do município, que estavam sendo retiradas para execução de projeto de revitalização do logradouro. A ação foi movida contra Breno Almeida e a empresa Uninorte Empreendimentos Eireli-EPP, de Josivaldo Fernandes da Silva, alvo da operação desta sexta-feira e preso em operação anterior deflagrada em Ferreira Gomes.
O caso passou em seguida para a Polícia Federal, por se tratar de recursos do Programa Calha Norte, do governo federal. E nesta sexta-feira, 70 policiais federais cumpriram a ordem judicial expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou o afastamento do cargo do prefeito do Oiapoque, do subprocurador do município, secretários municipais e outros servidores. A investigação iniciou há pouco mais de um ano e apurou supostas irregularidades em convênios celebrados entre o município do Oiapoque e a empresa Uninorte, do ramo de construção, cujas verbas federais foram oriundas do Programa Calha Norte. Os convênios foram totalmente pagos no valor aproximado de R$ 1,5 milhão e as obras não foram entregues.
Até o fechamento deste material, a defesa do prefeito afastado Breno Almeida não havia se manifestado, mas o espaço segue aberto para a versão de seus advogados.
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