Instituto Mapinguari lança campanha que cobra política de acesso à alimentação no Amapá
Iniciativa integra a campanha #DestravaPEAPOS
O Instituto Mapinguari identificou uma oportunidade significativa para promover a discussão sobre a distribuição e acesso à alimentação, estimulando a implementação da assistência técnica agroecológica na agricultura familiar, por meio da iniciativa #DestravaPEAPOS. O principal objetivo da campanha é resgatar o texto do Projeto de Lei (PL) que estabelece a criação da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) e convidar o Governador do Amapá, Clécio Luís, a apresentar essa proposta na Assembleia Legislativa do Estado (ALAP).
Segundo Yuri Silva, mobilizador da campanha, a PEAPOS é de suma importância para o Amapá, que carrega índices altíssimos de fome e de consumo de alimentos processados e ultraprocessados. Com a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade, alimentos de verdade, entre frutas, verduras e legumes poderão estar presentes com mais facilidade e preço justo nos pratos do amapaense.
“Coletivamente, trabalharemos para que exista no Amapá a construção de um mercado local que aproxime produtores e consumidores, de forma que a produção, distribuição, comercialização e o consumo de produtos orgânicos se tornem acessíveis. Com essa iniciativa, será possível inserir agricultores familiares na economia circular e ainda fortalecer a soberania alimentar e nutricional da nossa população”, comenta.
A campanha será lançada no dia 16 de novembro das 14h às 19h durante encontro com lideranças, agricultores e agricultoras e estudantes do curso de agroecologia e agronomia na Escola de Pesca Do Amapá, localizado na Rod. AP-010, nº 667, Distrito Industrial de Santana-AP.
Contexto da Política
Construída coletivamente em 2017, escutando lideranças comunitárias, agricultores e agricultoras de comunidades tradicionais por 11 municípios do estado, o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) foi apresentada só em 2020 na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). No entanto, a PEAPOS recebeu parecer desfavorável à sua tramitação após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALAP. Segundo a Comissão, o Projeto de Lei deve ser apresentado na casa legislativa por iniciativa do Governador do Amapá, isso porque, a PEAPOS cria responsabilidades para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e somente o chefe do poder executivo pode criar novas atribuições para o Governo do Estado.
Com a PEAPOS, agricultores familiares têm acesso a Assistência Técnica e Extensão Rural Agroecológica, que possibilita que comunidades rurais do Amapá sejam capazes de ter em suas produções práticas alinhadas com a conservação do meio ambiente e da sociobiodiversidade. A PEAPOS pode ser também uma política de transformação social, isso porque uma de suas principais diretrizes é a promoção da soberania alimentar e nutricional. Quando implementada, a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade irá criar estratégias para que alimentos saudáveis produzidos no Amapá também estejam presentes nas mesas das periferias.
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