Comissão do Senado aprova criação de Zona de Processamento de Exportação em Macapá
De autoria do senador Lucas Barreto, o projeto de lei teve como relator o senador Randolfe Rodrigues
A criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá (RMM) foi aprovada nesta terça-feira (21) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). O projeto de lei do senador Lucas Barreto (PSD-AP) recebeu relatório favorável pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto tem como justificativa, segundo o autor, a conexão entre a navegação regional realizada pelos rios Amazonas, Tapajós e Madeira e a navegação de longo curso no Oceano Atlântico e, pelo Canal do Panamá, no Oceano Pacífico. Isso tem despertado o interesse de investidores nacionais em otimizar a logística de transporte empregada, uma vez que as balsas que trazem grãos para exportação retornam quase sempre vazias.
Além disso, Lucas Barreto destaca que o sistema portuário da RMM conta com ampla oferta de energia elétrica. Destacam-se, também, as potencialidades econômicas do Amapá, que envolvem o abastecimento da Amazônia e do Centro-Oeste com importantes insumos agrícolas.
Em seu relatório, Randolfe ressaltou que a criação de uma ZPE na Região Metropolitana de Macapá poderá gerar uma série de benefícios para a região também quanto à possibilidade de exportação de outros produtos e ao aumento do desenvolvimento regional do estado, que ainda apresenta uma renda per capita de apenas 60% da média nacional.
O relator fez emendas de redação ao projeto como retirar a menção a “outras providências” existente no texto, uma vez que o foco da proposição é apenas a criação da ZPE.
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