MP contra reajuste da energia no Amapá fica pronta na próxima semana, diz Randolfe
Após assinatura do presidente Lula, a MP entra em vigor imediatamente
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, informou nesta terça-feira (28), que a Medida Provisória, do Governo Federal, que vai criar um fundo de amortecimento dos reajustes de energia elétrica no estado, deve ficar pronta na próxima semana. Após assinatura do presidente Lula, a MP entra em vigor imediatamente.
De acordo com o parlamentar, o recurso utilizado pelo fundo sairá da privatização da Eletrobras. A MP passará a valer para o aumento de 44,41% da tarifa energética, previsto para dezembro.
Além disso, o senador Randolfe falou sobre a ação popular, de autoria do próprio parlamentar, protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação, que já teve uma liminar favorável, tem como objetivo derrubar o reajuste.
“Nós estamos acompanhando de perto essa situação. Seja com a ação popular ou com a MP, nós conseguiremos impedir que esse reajuste seja executado sobre os amapaenses”, finalizou Randolfe.
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