Com expectativa por MP, Aneel adia análise de reajuste da tarifa de energia elétrica no Amapá
O aumento médio de 44,41% foi recalculado pela área técnica da Agência para 34%, mas votação foi adiada
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu nesta terça-feira (12) a análise do reajuste extraordinário das tarifas da CEA Equatorial, distribuidora de energia do Amapá. O aumento médio, proposto inicialmente em 44,41%, foi recalculado pela área técnica da agência para 34% após a fase de consulta pública.
O adiamento se dá na expectativa da edição de uma MP (medida provisória) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atenuar os efeitos do reajuste. A proposta provocou uma pressão de políticos do Estado sob o Planalto. É esperado que o anúncio seja feito na próxima 2ª segunda-feira (18) em visita de Lula ao Amapá.
O relator do tema na Aneel, Fernando Mosna, afirmou que se reuniu na segunda-feira (11) com representantes do Ministério de Minas e Energia que asseguraram a publicação da MP e pediram que a agência aguardasse o texto para um correto cálculo da tarifa. O teor da medida, no entanto, não foi anunciado.
Mosna votou para que as atuais tarifas da CEA Equatorial fossem prorrogadas por mais 45 dias para aguardar a MP, adiando uma decisão final sobre o tema. No entanto, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, pediu vista do processo, o que na prática também resulta no adiamento da análise por tempo indeterminado.
Pela proposta atual da Aneel, reformulada pela área técnica, o reajuste seria assim:
Efeito médio ao consumidor: 34,54%;
Alta tensão: 38,08%;
Baixa tensão: 33,53%.
Tanto o adiamento como a promessa do governo são uma vitória de políticos do Amapá com forte influência em Brasília, como os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), além do ministro de Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes (PDT). O próprio governador Clécio Luís também esteve participando das tratativas. Eles vinham cobrando uma ação de Lula contra o aumento, considerado abusivo.
Deixe seu comentário
Publicidade