Ajuda do governo federal reduzirá reajuste da tarifa de energia elétrica no Amapá para índice de 5% a 8%
Informação é do senador líder da gestão do presidente Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, com explicação de que União pagará alta de 44,41% na conta de luz para a CEA Equatorial com fundo procedente da privatização da Eletrobrás
Douglas Lima
Editor
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido) explicou na manhã desta quarta-feira, 20, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), que a CEA Equatorial aplicará o reajuste de 44,41% na tarifa de energia elétrica no Amapá, concedido pela Aneel, mas a população não sofrerá o impacto porque a empresa concessionária de distribuição do produto será paga pelo governo federal.
O parlamentar, que lidera a bancada do governo Lula, no Congresso Nacional, deixou claro que o alto reajuste está suspenso, por iniciativa política e decisão judicial, até a entrada em vigor da Medida Provisória (MP) que estabelecerá o fundo de R$ 350 milhões a R$ 390 milhões para pagar a energia consumida pelos amapaenses, à CEA Equatorial, ficando a população sentindo no bolso um aumento de 5% a 8%, apenas.
Randolfe garantiu que a MP está em vias de ser editada, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional, por conter aporte de recurso para cobrir reajuste de tarifa elétrica. Ele informou que o fundo que neutralizará o impacto do reajuste de 44,41% será oriundo dos recursos auferidos com a privatização da Eletrobrás, a ser utilizado no início do ano de 2024.
O senador amapaense também explicou que a Medida Provisória do fundo financeiro é conjuntural e valerá até a entrada em vigor de outra MP, essa estrutural, a qual modificará o sistema de reajuste de energia elétrica do país, acabando com as distorções hoje existentes em que os mais pobres pagam tarifa maior, e os ricos, tarifa menor. A Medida Provisória estrutural, ainda informou Randolfe Rodrigues, será editada no decorrer do próximo ano.
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