Ministério Público integra caravana da 120ª Jornada Itinerante
De forma pioneira, o Ministério Público compareceu na 120ª Jornada da Justiça Itinerante com a presença de profissionais da área social
No período de 26 de junho a 01 de julho o Ministério Público Estadual participou na 120ª Jornada da Justiça Itinerante Fluvial no arquipélago do Bailique, onde realizaram diversas atividades, além de ouvir a comunidade e fazer o levantamento, mesmo que preliminar, das principais necessidades que a população enfrenta no seu cotidiano naquelas localidades.
A equipe do MP-AP também realizou visitas em escolas estaduais e municipais, unidades de saúde, unidade de segurança pública, associações de moradores, entidades não governamentais (ONG’s), agencia distrital e outros. Entre as atividades foram ministradas palestras para alunos e seus familiares nas escolas, reunião com professores e conversa com lideranças comunitárias locais.
De acordo com os representantes do MP-AP, nesse preliminar levantamento de informações foi possível constatar que a ausência de políticas públicas na localidade é uma realidade. Apesar dos esforços dos moradores e alguns gestores pela busca de alternativas para superar algumas dificuldades, ainda não é possível vencer todas as barreiras que impedem que a população tenha acesso a serviços essenciais, como água tratada e energia elétrica com regularidade e qualidade, além de outros direitos fundamentais que permitem o acesso à cidadania.
“A cidadania se efetiva de várias maneiras, uma delas, se dá pela oferta regular e com qualidade de políticas públicas que atendam a população. Durante as visitas nos equipamentos sociais e pelas conversas mantidas com os moradores das localidades restou à conclusão de que os entes federativos, União, Estado e Município precisam se unir e dar respostas urgentes àquelas comunidades. E o Ministério Público Estadual será atuante no sentido de impulsionar a presença do poder público nas localidades, com a finalidade de distribuir e efetivar a cidadania para os moradores do arquipélago”, concluiu o promotor de Justiça Miguel Angel Ferreira.
De forma pioneira, o Ministério Público compareceu na 120ª Jornada da Justiça Itinerante com a presença de profissional da área social, a intenção foi estabelecer esse elo de comunicação com as comunidades e saber mais sobre as suas potencialidades e os dilemas vivenciados por elas. O resultado dessa atividade extrajudicial aproxima ainda mais o Ministério Público daquela população e com ela buscar soluções para seus problemas, dessa forma, estará agindo em defesa dos direitos coletivos, comprovadamente ausentes pela carência de serviços públicos ou com a sua oferta irregular.
A 120ª Jornada da Justiça Itinerante Fluvial no arquipélago do Bailique passou pelas Vilas Progresso/Macedônia e seus arredores; Vila de Limão do Curuá e comunidades próximas; Vila de Itamatatuba e seus arredores e; Vila de Ipixuna Miranda e seus arredores. A Jornada é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público Estadual vem acompanhando todas as jornadas, mas na última realizada, além de atuar nas atividades judiciais, o MP-AP ampliou a sua atuação, procurando ouvir a comunidade e, a partir das informações obtidas, deverá adotar medidas junto aos órgãos públicos em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos moradores do arquipélago.
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