Confaz autoriza redução de ICMS sobre querosene de aviação
O governo do Amapá está autorizado, nas operações internas, a reduzir a base de cálculo do querosene de aviação até o mínimo de 3%. O projeto foi aprovado por unanimidade na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dia 8 de julho.
A redução foi produto de articulação conjugada entre os governos dos estados do Amapá e Roraima com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-P) que trabalha, no âmbito do Congresso Nacional, a redução da alíquota do querosene de aviação em todo o país.
Com a decisão do Confaz, nesta terça-feira, 19, o senador Randolfe e o governador Waldez Góes (PDT) terão encontro com o presidente da GOL, Paulo Sergio Kakinoff, para comunicar a novidade e solicitar mais voos da empresa entre Macapá e o resto do país.
Posteriormente, conforme informou Randolfe Rodrigues pelo telefone, junto com o governador amapaense ele irá à direção da Azul e Latam com o mesmo propósito do encontro com o presidente da GOL.
A alíquota do ICMS praticada no Amapá, hoje, é de 18%. Com a aprovação, o Poder Executivo poderá implementar a nova alíquota de 3% por meio de decreto.
Três companhias aéreas fazem cinco voos diários em Macapá. Segundo a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Amapá (Abav-AP) esse número reduzido provocou um aumento no preço das passagens aéreas e diminuiu as opções de conexões para destinos mais longes, deixando as viagens ainda mais longas.
“Hoje, nem programar com antecedência é garantia de economia no preço das passagens. As tarifas estão oscilando demais e, por causa das poucas opções de voos, o tempo de viagem também aumentou”, lamenta Pietrina Costa, presidente da Abav-AP.
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