Ministério da Gestão realiza entregas do programa ‘Imóvel da Gente’ no Amapá
Entre as entregas, está um imóvel no município de Santana que beneficiará mais de 400 famílias de baixa renda
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) participaram, nos dias 2 e 3 de maio, da 9ª Edição da Caravana Federativa realizada no Amapá. Durante o evento, o MGI destinou cinco imóveis em benefício de três municípios do estado: Cutias, Santana e Macapá. A iniciativa é uma ação vinculada ao “Imóvel da Gente”, o Programa de Democratização de Imóveis da União do MGI, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
No município de Cutias, houve a entrega de Cessão Gratuita para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), destinada à ampliação das instalações na Reserva Biológica do Lago Piratuba. No município de Macapá, ocorreu a entrega de Cessão Gratuita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), destinada à instalação da Unidade de Porto Grande, a entrega da Portaria de Declaração de Interesse Público do Imóvel denominado Quilombo Rosa, e a cessão gratuita ao ICMBio, destinada ao funcionamento das instalaçõ ;es na sede administrativa.
No município de Santana, houve a doação de um imóvel no Bairro Novo Horizonte, o qual beneficiará cerca de 402 famílias de baixa renda. O imóvel será destinado para moradia e está condicionado ao desenvolvimento de infraestrutura e serviços necessários para apoiar a comunidade local.
De acordo com Danilo Bertazzi, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do MGI, a iniciativa enfatiza a importância da participação do MGI na caravana federativa como uma estratégia fundamental para fortalecer seus laços com o governo estadual, e, especialmente, com as prefeituras: “A atuação na caravana federativa é muito relevante para o MGI se aproximar do governo estadual, mas principalmente das prefeituras. É um momento muito rico de contato indireto com os servidores municipais, prefeitos, secretários e secretárias. E uma oportunidade de discutirmos gest ão pública com os três entes federados”, enfatizou.
Serviços ofertados
O MGI participa do projeto desde a sua primeira edição. Entre as procuras mais frequentes dos serviços do MGI, por parte das prefeituras e estados, estão temas como patrimônio da União, a gestão de transferências pelo sistema Transferegov, o processo de transformação digital dos municípios, nova Lei de Licitações, além das oportunidades de formação oferecidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entre outros.
Caravana Federativa
A Caravana Federativa é uma iniciativa promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), coordenada pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da SRI. No Amapá foi realizada a nona edição, que reuniu 35 ministérios e outras entidades federais que ofereceram atendimento personalizado e orientação sobre seus programas e ações, atuando diretamente com governos estaduais e municipais, reconstruindo o pacto federativo.
Imóvel da Gente
O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de pol& iacute;ticas públicas diversas.
O Programa é um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. Com ele, o Governo Federal reforça seu compromisso em promover soluções inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros.
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