Alap aprova projetos e homenageia profissionais do esporte

 

Durante o Grande Expediente, a deputada Edna Auzier (PSD) concedeu a palavra aos médicos Ana Chucre e Aljerry Dias do Rego, que apresentaram detalhes sobre o II Congresso de Médicos do Estado do Amapá. O congresso médico está programado para ocorrer de 30 de maio a 1º de junho, em Macapá.

 

Na mesma sessão, foram entregues moções de aplauso a técnicos, atletas e representantes de federações esportivas que obtiveram resultados expressivos em competições nacionais e internacionais. Entre os homenageados estavam o técnico de futsal masculino da Escola Estadual Ernesto Gomes, Francisco Eduardo Barbosa Soares, e o técnico de basquete da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, Rafael da Luz Monteiro.

 

O deputado Pastor Oliveira (Republicanos) destacou a importância do esporte para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Ele afirmou: “O esporte é uma ferramenta poderosa que pode transformar vidas e construir um futuro melhor para todos.” Além disso, o parlamentar ressaltou a dedicação e o talento dos profissionais homenageados, reconhecendo o papel fundamental que desempenham no sucesso dos atletas.

 

Outros parlamentares também se manifestaram durante a sessão. O deputado Roberto Góes (União Brasil) parabenizou o Pastor Oliveira pela iniciativa e destacou como o desporto escolar tem impulsionado alunos do Amapá a competirem em nível internacional, inclusive representando o Brasil na China. Já o deputado R. Nelson Vieira (PL) discursou sobre o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Vitor (Rede), que propõe a inclusão de médicos anestesistas e outros profissionais nas equipes de plantão. Ele também enfatizou a importância da audiência pública sobre a Floresta Estadual do Amapá, que envolveu dez municípios e possibilitou a escuta direta da comunidade afetada, de profissionais e do governo do Estado, representado pelo vice-governador.

 

Em relação à questão da Flota no município de Oiapoque, o deputado Júnior Favacho (MDB) elogiou a iniciativa do deputado R. Nelson e mencionou a importância de readequar o tamanho das áreas protegidas e preservar a dignidade das pessoas que vivem lá. O deputado Delegado Inácio (PDT) também ressaltou a importância de reconhecer o direito das famílias de agricultores e empreendedores que enfrentam desafios em relação à Flota. Ele destacou as perspectivas de grandes projetos que podem transformar a região e impulsionar o desenvolvimento. O deputado Jesus Pontes (PDT) reconheceu a complexidade da questão da Flota e enfatizou a necessidade de soluções em benefício do povo do Amapá.

 

Ao fim da sessão, foram aprovados importantes projetos de lei. O primeiro, de autoria do deputado Dr. Vítor, é o projeto de lei complementar 001/2013, que altera a Lei Estadual nº 1575/2011 para incluir os profissionais plantonistas das unidades de tratamento intensivo (UTIs) no regime de plantão presencial, disponibilidade e sobreaviso, com direito à gratificação correspondente. A medida visa valorizar o trabalho desses profissionais e garantir melhores condições de trabalho, o que contribuirá para a qualidade do atendimento à população.

 

Também foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Desenvolvimento Sustentável das Florestas: O projeto de lei 0005/24-GEA cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal do Amapá (Fundefap) para promover o manejo sustentável das florestas do Estado.

 

Cadastro Ambiental e Taxa de Fiscalização: O projeto de lei ordinária nº 006/2024, proposto pelo Poder Executivo, institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e estabelece a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
Segurança Bancária com Vigilantes do Sexo Feminino: A deputada Alliny Serrão (União Brasil) propõe o projeto de lei ordinária nº 0010/2022, que torna obrigatória a presença de vigilantes do sexo feminino em instituições financeiras do Estado.

 

Homenagem à soldado Klívia Vasconcelos Moura: A Moção 145/22, proposta pelo deputado R. Nelson Vieira, reconhece o ato heroico da soldado Klívia Vasconcelos Moura, que salvou a vida de um bebê de dez meses.

 

Além disso, cerca de 90 requerimentos foram aprovados ao final da sessão. A deputada Aldilene Souza (PDT) solicitou que o requerimento 1076/2024, de sua autoria e do deputado Jaime Peres (PRD), fosse votado em regime de urgência. Esse requerimento busca a realização de uma sessão solene para celebrar o Dia Mundial da África, marcado para o dia 24 de maio de 2024, às 9h.

 

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