Cidades
Iapen terá ajuda da OAB/AP para construir parlatório na penitenciário
Advogados reclamam de constrangimento imposto por agentes em revistas “vexatórias”
A Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP) vai ajudar financeiramente o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) a construir um parlatório (local privativo para os advogados conversarem com os detentos). Conforme explicou na manhã deste sábado, 30, no programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9), o conselheiro federal da OAB/AP, Charles Bordalo, o objetivo é acabar de vez com as revistas “vexatórias” a que são submetidos os advogados quando ingressam no complexo penitenciário.
“É um absurdo o que está ocorrendo dentro do Iapen, porque os advogados muitas vezes têm que tirar cintos e sapatos para adentrarem no presídio, porque quase sempre os equipamentos eletrônicos ‘disparam’ por causa de má calibragem, conforme me revelaram alguns agentes. O presidente Paulo Campelo e eu estivemos com o diretor do presídio e a OAB ofereceu até mesmo ajuda para construir o parlatório, um local digno e privativo para que os advogados possam conversar com seus clientes sem a necessidade de passar pela área interna do presídio, o que acabará de vez com essas revistas constrangedoras”, revelou.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/AP, Maurício Pereira, enquanto o parlatório não é construído está sendo criado um sistema para minimizar o problema: “O diretor do Iapen nos garantiu que já está sendo criado um sistema para amenizar esse constrangimento; acredito que o entendimento é mais importante, o bom senso tem que prevalecer, mas se não houver solução a OAB vai adotar outras providências, porque além do constrangimento imposto nas revistas, há clara violação dos direitos e prerrogativas dos advogados”.
Para Mauricio Pereira, que também integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, o sistema de segurança instalado no Iapen é necessário, mas ele ponderou que é preciso que se respeite os direitos da categoria: “A advocacia não quer e não exige deixar de passar por esses procedimentos de segurança implementado no Iapen, pois isso é necessário, e ao qual deve ser submetido todo e qualquer cidadão; é importante ressaltar que, inclusive por força de lei federal qualquer pessoa que ingresse no sistema prisional, inclusive magistrados, promotores de justiça, e servidores do sistema; não queremos privilegio no sentido de não sermos submetidos a vistoria eletrônica; mas exigimos respeito”, asseverou.
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