Tribunal de Justiça do Amapá tem salas especiais para ouvir crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) está entre os 23 tribunais de Justiça do país que criaram nos últimos anos espaços adaptados para depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, são 124 salas de audiência sem dano, também chamada de escuta especial.
O objetivo é atender casos de abuso sexual, alienação parental, tortura de crianças e agressões no contexto da Lei Maria da Penha, sem contato com o acusado. A criação desses ambientes específicos foi sugerida pelo CNJ há quase seis anos, com a Recomendação 33/2010. Em 2011, havia 40 unidades em 16 estados, conforme balanço da ONG Childhood Brasil.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi o pioneiro na instalação das salas de depoimento especial. Começou em 2003 e já contabiliza 25 salas instaladas na capital gaúcha, além de planejar 18 novos ambientes em comarcas do anterior. No Amapá, segundo dados do CNJ, existem quatro salas instaladas.
Em vez do juiz, é um servidor treinado que fica responsável por ouvir a criança e o adolescente no espaço. A conversa é gravada e transmitida em tempo real para o local onde estão juiz, promotor e advogado do réu. Em certos locais, há interação entre as pessoas presentes no ambiente do tribunal e o entrevistador na sala de depoimento por telefone ou ponto eletrônico.
JUSTIÇA ITINERANTE – Nesta segunda-feira (1º/7), das 8 às 12 horas, o Judiciário amapaense realiza mais uma edição da Justiça Itinerante Terrestre. O atendimento acontecerá no Conjunto Mestre Oscar Santos, na Zona Norte de Macapá.
As ações serão concentradas no Centro Comunitário do complexo habitacional. Serão ofertados serviços judiciais nas áreas cíveis, de família com ações de guarda, alimentos, execução e divórcio; além das atividades da Casa de Justiça e Cidadania, que incluem regularização do registro civil, retirada do cartão do SUS e outros, e ainda, atendimentos do programa Pai Presente, orientações e encaminhamentos.
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