TRE-AP faz alerta a partidos e candidatos

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta os partidos políticos, coligações e candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais de 2016, que o prazo para registro das candidaturas encerrará no dia 15 de agosto. Os concorrentes ao pleito poderão protocolar os documentos até à referida data (segunda-feira), das 13h às 19h, na Casa da Cidadania.

A ação obedece ao Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o coordenador da Secretaria Judiciária Eleitoral (Sejud/TRE-AP), Orlando Junior, a previsão da Sejud é realizar em torno de 600 registros. Após este período, nenhuma documentação das agremiações será aceita pela Justiça Eleitoral.

Prazo para candidatos – Orlando Junior ressaltou que o prazo do dia 15 serve aos Partidos Políticos e coligações que realizam registro coletivo de candidatos. No caso de candidatos que forem realizar individualmente têm até o dia 17 (quarta-feira) para formalizar.

A partir do dia 5, o TRE-Amapá começará a funcionar de forma ininterrupta, atendendo também durante os sábados e domingos.

Registro de candidaturas – Registro de Candidaturas é a oficialização dos candidatos escolhidos pelos partidos, que devem apresentar sua documentação à Justiça Eleitoral, que comprovado o preenchimento dos requisitos, terá deferido o seu pedido.

Serão deferidos somente os pedidos daqueles candidatos que comprovarem o preenchimento de todos os requisitos legais, inclusive com relação à sua vida pregressa, ou seja, que tenha “ficha limpa”.

Uma equipe de servidores do TRE estará de prontidão para detectar eventuais falhas, executando as devidas diligências para os casos que não estiverem de acordo com as normas.

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