Justiça Federal adia audiência de João Henrique Pimentel

 

Por causa da ausência de testemunhas não foi realizada a audiência de instrução prevista para a quarta-feira, 14, na 6ª Vara Cível da Justiça Federal, na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito João Henrique Pimentel por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, por supostas fraudes na compra de ambulâncias em 2005. O processo de aquisição dos veículos foi alvo da operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2006.

Para o MPF, há indícios de fraudes em dois processos de aquisição dos veículos, o primeiro diz respeito ao convênio 1433/2004, no valor total de R$ 572 mil (6 ambulâncias) e, o segundo, decorrente do convênio 300/2014, no valor de R$ 264 mil (3 ambulâncias). Esses convênios foram celebrados com o Ministério da Saúde (MS).

De acordo com João Henrique, as acusações não procedem, argumentando que a Prefeitura de Macapá foi citada na Operação por ter adquirido os veículos da Planan, que à época era a única empresa que entregava as ambulâncias equipadas, inclusive pintadas com as logomarcas das prefeituras. “A operação Sanguessuga investigou processos em todo o país exatamente porque a Planan vencia quase todos os processos licitatórios, por sua peculiaridade. Em Macapá nós fizemos todo o processo legal, com licitação regular e transparente”, afirma o ex-gestor.

“Tem mais: já juntamos ao processo os Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) que aprovaram os dois convênios. Esses documentos atestam a lisura da compra das ambulâncias. O Ministério Público Federal, claro, está fazendo a sua parte, mas, ao final, vislumbro como inquestionável o caminho da absolvição, concluiu João Henrique.

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