Paulo Silva
Devidamente recomendados
Os promotores eleitorais Eduardo Kelson Fernandes de Pinho (Porto Grande e Ferreira Gomes) e Carolina Pereira de Oliveira (Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio), expediram recomendação aos diretórios municipais de partidos políticos nos quatro municípios. A recomendação contém 15 pontos, entre eles a observação para que os partidos verifiquem, antes da convenção, se o órgão de direção partidária municipal está devidamente constituído e regularizado no Tribunal Regional Eleitoral. Também chama a atenção para o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, mantendo estas porcentagens durante todo o processo eleitoral, mesmo no caso de preenchimento de vagas remanescentes ou de substituições, sob pena de indeferimento ou cassação de todos os candidatos do respectivo partido ou federação. Partidos e Federações também devem fazer análise minuciosa da situação jurídica e da vida pregressa dos seus pré-candidatos, para evitar candidatos “ficha suja”, os quais podem ter o registro de candidatura indeferido, pois além da cassação do registro ou diploma, os votos serão retirados do quociente eleitoral no sistema proporcional, prejudicando, assim, o próprio partido ou federação.
Preso liberado
Na tarde de quinta-feira (25), a Polícia Federal e o Ibama fizeram uma operação contra garimpo ilegal no município de Tartarugalzinho. Durante as diligências, as autoridades destruíram todo o maquinário usado pelos garimpeiros e inutilizaram a área que estava sendo explorada ilegalmente. Na operação foi preso Gilson Gibson Pinto, que chegou a ser diretor do Departamento de Transportes da prefeitura na gestão do prefeito Rildo Oliveira.
Qualificação de pessoas
Mais uma jornada de cursos gratuitos à comunidade promovidos pelo acordo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Amapá e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AP) iniciou em Pedra Branca do Amapari. A parceria visa qualificar pessoas que moram em municípios distantes da área metropolitana do estado, promovendo inclusão social e cidadania, com vistas à inserção no mercado de trabalho. A Carreta Móvel de Informática de Gestão do SENAC permanecerá na Pedra Branca até dezembro. Participarão 80 jovens e adultos selecionados por edital prévio e inscritos nos cursos de operador de computador e assistente de tecnologia da informação.
Bandeira verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (26), a bandeira tarifária verde para o mês de agosto. O órgão citou com justificativa as condições favoráveis para a geração de energia elétrica no País, incluindo o volume de chuvas na Região Sul. Para este mês de julho, houve o acionamento da bandeira tarifária amarela pela primeira vez desde abril de 2022.
Negócios na fronteira
O município de Oiapoque, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, se prepara para as oportunidades de negócios, crescimento regional, fortalecimento de laços, integração econômica, cultural e social, com a realização da Feira Binacional, evento que acontece no município, de 31 de julho a 3 de agosto. Serão 40 expositores e a perspectiva de receber 10 mil visitantes. Alcilene Cavalcante, superintendente do Sebrae Amapá, diz que a feira contempla rodadas de negócios entre empresas, gerando conexões comerciais. Estarão envolvidas as instituições, Coletividade Territorial da Guiana Francesa e Câmara de Comércio e Indústria da Guiana Francesa, para coleta de demandas e necessidades, visando vincular com potenciais fornecedores do Amapá.
Morosidade em concurso
A promotora de justiça Roberta Jacob, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o procedimento legal de contratação temporária de excepcional interesse público realizado pela Prefeitura de Ferreira Gomes. O procedimento extrajudicial vai apurar as circunstâncias que acarretaram a morosidade para a realização de concurso público pela prefeitura e a sua desaprovação pela Câmara Municipal, o que acarretou a necessidade de realização de contratação temporária para as secretarias municipais.
Cultura na fortaleza
O grupo teatral mineiro “Galpão” se apresenta pela primeira vez no Amapá na turnê Norte e Nordeste, nos dias 27 e 28, com apoio do Governo do estado. Os espetáculos gratuitos serão realizados no Museu Fortaleza de São José de Macapá, a partir das 19h. O primeiro dia contará com sessão inclusiva com interpretação em Libras. O grupo irá apresentar o espetáculo “De tempo somos – um sarau do Grupo Galpão”, que celebra o encontro do teatro com a música, marca registrada do grupo em seus mais de 40 anos de história. Serão disponibilizados 200 ingressos, um por pessoa na entrada da fortificação uma hora antes do início do espetáculo.
Prazo para defesa
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicou uma lista de empresas que devem apresentar defesa, dentro de 15 dias, em processo de revogação da autorização de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). Entre os listados está a Revendedora de Gás Natureza do Amapá Ltda. A lista foi publicada em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos.
Oficina de noivos
Com presença de 50 casais, está marcada para 9 de agosto, em Santana, a próxima edição do Casamento na Comunidade, programa do Tribunal de Justiça do Amapá. Esta semana, no plenário do Fórum de Santana, aconteceu a oficina de noivos, promovida pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc). O momento teve como objetivo levar informações para ajudar os casais a se preparar para o casamento e a lidar assuntos fundamentais como: gerir e reconhecer suas diferenças e desenvolver habilidades socioemocionais dentro da relação.
Propaganda proibida
A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular propaganda política, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito. O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral (um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas). São exemplos desse tipo de propaganda: a utilização de faixas, bandeiras e o anúncio em alto-falantes, entre outros. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, sendo passível de multa.
Jogos eletrônicos
Os apaixonados por jogos eletrônicos terão a oportunidade de conhecer as novidades do mercado durante o Summit Amapá Gamer que será realizado neste sábado (27), e domingo (28), a partir das 13h, no Amapá Garden Shopping, em Macapá. A iniciativa recebe o apoio do Governo do Amapá e reunirá experiências tecnológicas em um espaço interativo com games, palestras e competições. A programação está sendo coordenada pelas secretarias da Juventude (Sejuv) e de Relações Internacionais.
Tempo quente
Com mais de 20 mil focos de calor registrados de 1º de janeiro a 24 de julho de 2024, os registros de fogo na Amazônia nos sete primeiros meses do ano já são os maiores para o período desde 2005. Os dados são do sistema BDQueimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Além de um recorde em quase 20 anos, os números apontam que o fogo registrado na Amazônia entre janeiro e julho teve um aumento de 43,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 14,1 mil focos de calor.
Rapidinhas
Evento – Dias 22 e 23 de agosto acontece em Macapá o III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com o tema Amazônia: “Realidades, Desafios e Oportunidades”. O evento será realizado no auditório do Sebrae Macapá.
Ônibus – O Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo para apurar a prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal, de Cutias/Macapá/Cutias, oferecido pela empresa Amazontur/Flap Transportes Eireli.
Registros – Dados do TSE mostraram que 276 mil candidatos negros registraram candidatura para concorrer nas eleições de 2020, o que representou 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representaram 48,04%.
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