Segunda Turma do STF rejeita pedido de liberdade de André Vargas
Ex-deputado federal está preso em Curitiba desde abril do ano passado
Por unanimidade, os cinco ministros que integram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram conceder um habeas corpus para libertar o ex-deputado André Vargas (sem partido-PR). Em fevereiro, o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, já havia negado, monocraticamente, a liberdade para o ex-parlamentar.
Preso desde abril de 2015, Vargas foi o primeiro político condenado em um dos processos da Lava Jato na primeira instância. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, condenou Vargas a 14 anos e 4 meses de prisão em regime inicialmente fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso da condenação ao Tribunal Regional da 4ª Região.
O ex-parlamentar foi considerado culpado da acusação de ter recebido propina para fazer tráfico de influência para favorecer a agência de publicidade Borghi Lowe e o laboratório Labogen em contratos com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.
No julgamento, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, destacou que, apesar de Vargas estar preso há 16 meses, ele ainda “apresenta riscos de reiteração no crime”. Teori também alegou que nem todo o dinheiro desviado pelo ex-deputado foi recuperado.
“É importante registrar que, ao contrário do que registra a defesa, há risco concreto de reiteração. […] Não se revela no caso dos autos possível a substituição da prisão preventiva por outra medida. Por essas razões que nesse caso não há como conceder a ordem, apesar desse longo tempo”, ressaltou o relator.
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