Ministério da Saúde dobra repasse para a saúde bucal dos amapaenses
Com o investimento de R$ 640 mil, agora o estado pode seguir investindo nas ações de cuidado com a saúde bucal
Cleber Barbosa
Da Redação
O governo federal com o intuito de ampliar o acesso da população ao cuidado em saúde bucal, dobrou o repasse de recursos do programa Brasil Sorridente. Em todo o Brasil, há 31,7 mil equipes atuando em 5.096 municípios. No Amapá, são 127 equipes de saúde bucal espalhadas pelo estado, com o investimento de R$ 640 mil. Já em 2022, esse recurso era de R$ 340 com 103 equipes.
“Várias ações realizadas ao longo de 2023 continuam a ser executadas em 2024. Dentre elas, o aumento expressivo dos valores de custeio e investimento, totalizando R$ 136,87 milhões de recursos repassados fundo a fundo aos gestores locais. Isso representa um aumento de 126% em relação a 2022”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.572, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde. Isso assegurou o cuidado em saúde bucal de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como direito do cidadão. Desde então, o investimento no programa foi ampliado, com o credenciamento de mais equipes e a implantação e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
“A retomada do Brasil Sorridente trouxe consigo o aumento do financiamento e a valorização da saúde bucal. Definitivamente, é colocar a saúde bucal como direito de todos e dever do Estado, aplicando o maior orçamento público de todo o período da nossa história democrática no país, desde que se iniciou o programa Brasil Sorridente e a Política Nacional de Saúde Bucal”, assinalou Barbosa.
Os serviços odontológicos podem ser ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS)/Unidades de Saúde da Família(USF)/Postos de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelas equipes de saúde bucal e em CEOs e hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas.
Confira a apresentação do Secretário Executivo, Swedenberger Barbosa, sobre os resultados das ações de fortalecimento do programa:
ORÇAMENTO
A partir de 2023, até hoje, para se ter uma ideia do que nós damos de prioridade à Política Nacional de Saúde Bucal, Programa Brasil Sorridente, só em termos de orçamento, adicionamos mais de R$ 2 bilhões ao orçamento anterior. Isso significa que a gente tem um orçamento de mais de R$ 3 bilhões, quando recebeu com pouco mais de R$ 1 bilhão. É algo inédito, é o maior investimento da história do Brasil no que diz respeito à saúde bucal e isso acontece pela prioridade absoluta que o presidente indica e que o Ministério da Saúde executa em relação às prioridades do governo.
Abrangência
O programa Brasil Sorridente conta hoje com 31.775 equipes de saúde bucal, financiadas em 5.096 municípios do país. Conta, nesta mesma competência, com 1.197 centros de especialidades odontológicas distribuídos em 963 municípios.
Há também mais de 83 mil próteses dentárias entregues por meio de laboratórios regionais de próteses dentárias, presentes em 3.287 municípios. Hoje conta com 4.008 laboratórios regionais de próteses dentárias em 3.963 municípios.
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