Malafaia apresenta projeto para aumentar pena de quem causar incêndios criminosos
Atualmente, condenação varia de dois a quatro anos de reclusão; proposta sobe para dez
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou projeto de lei que prevê aumento de pena para incêndios criminosos em áreas ambientais.
O parlamentar explicou nessa quinta-feira, 19, que a matéria propõe a alteração da atual Lei de Crimes Ambientais que aplica pena de dois a até quatro anos de prisão para crimes ambientais com uso de fogo. A proposição prevê pena de até dez anos para quem causar incêndios em áreas florestais.
“Está provado que a maior parte desses incêndios é criminosa, inclusive, por motivações políticas. Isso é um absurdo. Há farto material circulando na internet e inquéritos da PF para investigar quem são os mandantes. Essas pessoas, as que executam e que mandam queimar, têm que ser punidas com rigor, pois prejudicam milhões de pessoas e o país inteiro”, pontuou Dorinaldo Malafaia.
De acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o Brasil registrou somente na segunda-feira, 16, 2.329 focos de incêndio. A Amazônia é a região que concentra a maioria dos casos, sendo 1.378 registros. Dos seis biomas brasileiros, quatro registraram incidência de fogo.
O país vive a pior estiagem dos últimos 75 anos e a Polícia Federal tem mais de 50 inquéritos abertos contra responsáveis por incêndios.
“É inadmissível que os responsáveis por atos criminosos como esses tenham alternativas de penas tão brandas como as atuais. As fumaças dos incêndios estão invadindo nossas cidades e comprometendo de forma grave a qualidade do ar. O parlamento deve dar sua contribuição a esse enfrentamento que vem sendo feito pelo governo federal oferecendo mudanças na atual legislação contra esses verdadeiros terroristas climáticos”, argumentou Malafaia.
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