Ueap discute atendimento socioeducativo para crianças e adolescentes em seminário
Evento vai contribuir com a produção do Plano Nacional do tema. Programação integra ações do Ministério dos Direitos Humanos
A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) sediou o Seminário Estadual para Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, na última quinta-feira, 17. O documento norteia as ações de todos os órgãos que fazem parte do sistema que realiza a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizados pela prática de atos infracionais.
O encontro contou com palestras, debates e grupos de trabalho, com a participação de acadêmicos, profissionais da área e representantes de instituições, que vão contribuir com a produção do relatório estadual que, com os outros estados, integrará o Plano Nacional. Nesta sexta-feira, 18, o evento segue com outro seminário, focado no relatório do Plano Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
“O Amapá se soma aos outros 26 territórios para construirmos esse processo de avaliação de forma sistemática, organizada e realmente propositiva. Com a Ueap, fazemos essa articulação com pesquisadores do território que fazem pesquisa, ensino e extensão e tem contribuído muito com esse processo nacional”, pontuou o coordenador geral de avaliação e revisão dos Planos Nacional de Atendimento Socioeducativo e de Direitos Humanos, professor Humberto Miranda.
Além dos órgãos de pesquisa e análise, também estiveram presentes representantes de órgãos que executam essas políticas como a Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria), entidades do Poder Judiciário e o Conselho Estadual da Assistência dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
“O Plano é onde está inserido toda a política, tanto da questão do atendimento como em relação à gestão. E assim, a Secretaria Nacional do Direito da Criança e Adolescente está financiando esse projeto exatamente para que toda a comunidade, estado e municípios possam estar participando dessa discussão e ouvindo as demandas. Por dez anos esse plano vai valer, então ao longo desse período precisamos ver onde nós avançamos e onde precisamos avançar”, explicou a presidente do Conselho Estadual da Assistência dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Lucy Tavares.
A Ueap foi escolhida para coordenar localmente o projeto de elaboração e revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos e do Atendimento Socioeducativo. A instituição foi selecionada para utilizar seus pesquisadores e criar uma equipe de trabalho para desenvolver escutas e análises de dados estatísticos sobre esse cenário no Amapá. Para realizar o processo, os professores da instituição abriram uma ação de extensão que selecionou 30 alunos para ajudarem os pesquisadores ao logo desse trabalho.
“Esses alunos acabam por se apropriar do tema dos direitos humanos e também estão tendo a oportunidade de participar do seminário, estão trabalhando no apoio, no credenciamento, na recepção dos convidados. Outro grande ganho é o estreitamento da relação com o Ministério dos Direitos Humanos”, explicou o coordenador do seminário e ação de extensão, professor Vitor Nery.
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