Cidadania
Atendimentos jurídicos, palestras, curso de mediação e uma audiência pública são algumas das ações que a equipe do Ministério Público do Amapá (MP-AP) está preparando para realizar no arquipélago do Bailique, de 18 a 24 de agosto. As atividades farão parte do programa ‘Rios de Cidadania’, realizado pela Marinha do Brasil em parceria com o estado do Amapá, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiçae Prefeitura Municipal de Macapá.
O Convênio nº 84000/2016-003/00, firmado em 1 de julho pelo 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil com o MP-AP e demais parceiros, visa a realização de ações de saúde e cidadania, além de atendimentos jurídicos para as populações ribeirinhas dos rios Amazonas e Vila Nova, por meio do programa Rios de Cidadania. Nesta primeira edição, serão contemplados os moradores do Distrito do Bailique.
Alguns atendimentos à comunidade ficarão concentrados dentro do navio-auxiliar Pará, que ficará atracado na Vila Progresso e transportará membros e servidores das instituições conveniadas. O MP-AP estará presente realizando audiências e palestras, além do curso de ‘Mediação de Conflitos’ pelo MP Comunitário e Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação.