Levantamento aponta cidades do Amapá onde o serviço público é a mola da economia
Dependência de pequenos municípios aos repasses constitucionais faz o estado figurar entre os maiores dependentes da administração pública e o contracheque
Cleber Barbosa
Da Redação
Quase metade dos municípios brasileiros tem a administração pública como principal atividade econômica, à frente de setores como indústria, agricultura e de serviços. São cidades mais pobres, que dependem de transferências de renda por parte dos governos federal e estadual e, em sua maioria, oferecem apenas serviços básicos aos cidadãos, de acordo com especialistas.
No Amapá, em Roraima e na Paraíba, 93% das cidades têm dependência em relação à administração pública. O Distrito Federal também está entre as unidades da federação que se encaixam nessa categoria. Amapá e Roraima são os únicos estados cujas capitais, Macapá e Boa Vista, respectivamente, têm o setor como principal fonte de renda.
“A administração pública é obrigatória, mas isso não quer dizer que o município não precise ter outras estruturas que lhe garantam uma potência arrecadatória”, diz Ursula Peres, professora de gestão de políticas públicas da USP.
Números
Ao todo, 43% dos municípios brasileiros se encaixam nessas condições, o equivalente a 2.409, em números absolutos. Desses, 2.286 têm menos de 50 mil habitantes, e a maior parte se encontra em estados do Norte e do Nordeste. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no fim do ano passado e referentes a 2021.
O quadro faz com que o setor público nesses locais careça de profissionais qualificados, por ter salários menores e estrutura de trabalho mais precária para servidores. Segundo especialistas, uma saída adotada por parte prefeituras das prefeituras é a adesão a consórcios, para compartilhar e, com isso, reduzir despesas com a administração pública.
Gestão pública
Pelo Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha (REM-F), cidades que dependem do setor público têm os piores resultados. É o caso dos municípios paraenses de Bagre, Alenquer e Muaná, que ocupam as últimas posições no ranking.
O cenário é resultado da falta de recursos próprios que existe em boa parte das cidades brasileiras. Mais de 40% dos municípios enfrentam uma situação fiscal difícil ou crítica, em que dependem de transferência de receitas do governo federal ou de estados, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal divulgado no fim do ano passado.
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