COP29: delegação amapaense discute políticas públicas em defesa dos territórios indígenas
Membros das secretarias estaduais de povos indígenas do país participaram de painel para potencializar estratégias que possibilitam práticas sustentáveis desenvolvidas dentro dos territórios
A comitiva do Governo do Amapá esteve presente nas discussões sobre políticas públicas em defesa dos territórios indígenas e enfrentamento às mudanças climáticas na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão. O encontro foi uma das estratégias para desenvolver práticas sustentáveis levando em conta os aspectos dos saberes tradicionais.
No evento, realizado no sábado, 16, a secretária dos Povos Indígenas do Amapá, Sônia Jeanjacque participou do painel “Povos Indígenas como autores de gestão de políticas públicas em defesa dos territórios: resistência, adaptação e enfrentamento às mudanças climáticas”, promovido pelo Consórcio da Amazônia Legal (CAL). Um dos debates do encontro foi a ampliação do papel das comunidades indígenas como guardiães dos biomas e parceiros do desenvolvimento de soluções sustentáveis diante dos desafios ambientais atuais.
“Quando se fala de mudanças climáticas, precisamos ter um olhar mais cauteloso para nossas populações. O Amapá é pioneiro nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O território possui as suas especificidades pelo contexto geográfico em que está localizado e os povos que compõem o estado têm suas característica territorial e cultural. O governador Clécio Luís busca ativamente desenvolver políticas públicas para nossa população, respeitando as particularidades”, afirmou a secretária.
Além disso, foram discutidas a criação de políticas públicas para que os próprios originários sejam os gestores e autores das decisões que influenciam em seus territórios e modos de vida, além de fortalecer a participação ativa na formulação e execução de medidas no combate à crise climática no Brasil.
O encontro reuniu entidades das Secretarias de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins; Secretaria dos Povos Indígenas do Pará e do Acre e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A partir de agora a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará faz parte do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais, e do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais. Além de acompanhar a atualização do novo Código Ambiental do Estado, que trata métodos de apoiar os agentes indígenas técnicos ambientais que, atualmente, trabalham de forma voluntária.
COP29
A delegação do Amapá participou da primeira semana da COP, mas a programação segue até 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. O grupo foi liderado pelo Governo do Estado e composto por vários entes como o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).
A COP é uma reunião anual entre os países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Nele, chefes de estados e outras autoridades governamentais debatem soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta.
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