Paulo Silva
Instalação portuária
As obras da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), em Santana, no Amapá, estão avançando conforme o planejado e importantes etapas sendo executadas. O projeto, que visa a construção de um terminal fluvial moderno, traz diversos benefícios para a região, e nas últimas semanas, as frentes de trabalho tiveram grande progresso, informa o DNIT. Uma das principais etapas em andamento é a construção da alvenaria do terminal de passageiros no pavimento térreo. As paredes que irão abrigar as áreas internas do terminal, como salas administrativas, guichês, lanchonetes e banheiros, estão sendo erguidas. Com essa fase em andamento, a estrutura do terminal começa a ganhar forma, permitindo que as próximas etapas da obra prossigam com maior agilidade. Com um custo total estimado de R$ 23 milhões, as obras seguem o cronograma e devem ser concluídas até 2025. A construção da IP4 é um marco para Santana, que se tornará um ponto estratégico de acesso fluvial, facilitando o transporte de passageiros e mercadorias na região.
Código de governança
O governador Clécio Luís assinou o projeto de lei do novo Código de Governança Socioambiental do Amapá. O documento, anunciado durante encontro com servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), atualiza a legislação criada há 30 anos. De acordo com Clécio, o projeto vem trazendo regras claras para quem quer investir no Amapá, com novas normas sem dar margens para diversas interpretações, que infelizmente é algo que o estado ainda enfrenta. “Apresentamos também aos servidores o que queremos para a Sema, que acredito ser a secretaria que mais pode capitanear nosso desenvolvimento e com capacidade técnica”, pontuou o governador.
Concurso confirmado
O edital para a consulta pública aos horários das provas do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral foi publicado no Diário Oficial da União. A prova para o cargo de analista judiciário será aplicada a partir das 8h30 e a de técnico judiciário a partir das 15h30 do dia 8 de dezembro de 2024, no horário de Brasília. A partir da sexta-feira (29), candidatas e candidatos poderão verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das provas pelo site do Cebraspe, banca responsável pela organização e realização do concurso. O concurso público oferece 412 vagas, distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), incluindo o do Amapá, e o Tribunal Superior Eleitoral. Haverá, ainda, a formação de cadastro reserva.
Mais equipamentos
A Codevasf, que neste sábado (23) faz a entrega de pelo menos dois mil equipamentos para prefeituras no Amapá, anuncia pregão eletrônico para o fornecimento de roçadeiras manuais destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da companhia no estado. As propostas já estão recebidas, com abertura marcada para 3 de dezembro. Poderão participar empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do edital e seus anexos no site www.codevasf.gov.br.
Projeto campeão
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) conquistou 1º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2024, na categoria Sistema de Justiça, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com ações de enfrentamento à violência obstétrica e a promoção da defesa dos direitos das gestantes e parturientes, o “Programa Nascer com Cidadania – Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho” foi eleito o melhor do Brasil em boas práticas, com foco no aprimoramento de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar. A entrega da premiação ocorreu nesta sexta-feira (22), em São Paulo, durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Corrida pela paz
O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) promoveu, nesta sexta-feira (22), o lançamento da 1ª Corrida do Detran – “Paz no trânsito começa por você”. O percurso será realizado no dia 22 de dezembro em sete quilômetros, com largada e chegada na sede do órgão, na Zona Norte de Macapá. Durante o evento, serão apresentados às assessorias esportivas e à imprensa amapaense, o planejamento da estrutura de prova, atrações, camisa, medalhas, troféus e o percurso da prova.
Inserções deferidas
Presidido no Amapá por Kassyo Ramos, o Partido Renovação Democrática (PRD) formulou pedido ao Tribunal Regional Eleitoral requerendo autorização para veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, mediante inserções, durante o primeiro semestre do ano de 2025, num total de cinco minutos. O relator do pedido, juiz Rivaldo Valente Freire, consultou a Procuradoria Regional Eleitoral que manifestou-se pelo deferimento do pleito. A veiculação das inserções foi deferida por Rivaldo Freire.
Pavimentação da BR-156
Nesta segunda-feira (25), o ministro Renan Filho, dos Transportes, estará no Amapá para assinar duas ordens de serviço para a pavimentação de 116 quilômetros da BR-156. No total, serão investidos cerca de R$ 550 milhões via Novo PAC. As obras do lote 1 conectam a capital Macapá a Laranjal do Jari, perto da fronteira com o Pará, no sul do estado. Elas vão do Km 27 ao 87,10, totalizando 60,1 quilômetros de intervenções. A segunda ordem de serviço corresponde às obras do lote 3, entre Calçoene e Oiapoque, ao norte do estado, e englobam segmento desde o Km 687,73 até o 743,73 – no total, 56,04 quilômetros de extensão. O evento acontece na Primeira Vila do Cassiporé – canteiro lote 3 da BR-156, Km 711, Oiapoque.
Repasse autorizado
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (22), o repasse de R$ 10,5 milhões para ações de resposta e recuperação em cinco municípios do Rio Grande do Sul e um do Amapá. No Amapá, o recurso será repassado para o município de Vitória do Jari. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Centro de radioterapia
A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá lançou edital de pregão eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica na área de radioterapia e braquiterapia – médicos radioncologistas, físicos médicos, técnicos em radioterapia e enfermeiro especialista em oncologia e ou radioterapia para o Centro de Radioterapia do Amapá. O edital pode ser acessado no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas está marcada para terça-feira, 26 de novembro, às 8h30 (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 9 horas.
Magazine inaugurado
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do seu programa Pop Rua Jud, inaugurou nesta sexta-feira (22), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte), em Macapá, o Magazine “Pop Rua Jud – Amapá”. A iniciativa consiste na promoção de cidadania, dignidade e inclusão, pois o espaço funciona como uma miniloja que oferta roupas, calçados e kits de higiene pessoal, doados por parceiros do Poder Judiciário, com distribuição organizada para pessoas em situação de rua. A medida garante os direitos fundamentais dessa parcela da sociedade.
Acompanhamento de repasse
A Promotora de justiça Maria do Socorro Pelaes Braga, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo que tem como objeto acompanhar o repasse oriundo de emenda parlamentar do deputado estadual Jory Oeiras, da Associação Nossa Família, no valor de R$ 50 mil.
Rapidinhas
Votação – O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá (CRMV-AP), marca assembleia geral para eleger a diretoria executiva e conselheiros – efetivos e suplentes – para a gestão 2025-2028. O primeiro turno da eleição está marcado para 10 de janeiro de 2025.
Suspensão – Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que determinou a suspensão da anotação do Diretório Estadual do Partido da Causa Operária – PCO, em razão da ausência de prestação de contas referente às eleições 2022.
Ação – O TJAP promove atendimentos às comunidades ribeirinhas em mais uma Jornada Fluvial ao Bailique. Começa neste domingo (24) e vai até 30 de novembro.
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