Seminário reúne especialistas para debater urbanização sustentável
Evento reuniu arquitetos, urbanistas, representantes das prefeituras, professores e estudantes para debater políticas públicas que promovam cidades mais sustentáveis
O auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi palco, nesta segunda-feira (25), do Seminário “Pacto pela Sustentabilidade dos Municípios e Qualidade de Vida Urbana”, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) com o apoio do MP-AP. O evento reuniu arquitetos, urbanistas, representantes das prefeituras, professores e estudantes para debater políticas públicas que promovam cidades mais sustentáveis, inclusivas e resilientes.
A programação incluiu palestras de especialistas renomados e a apresentação da “Carta Aberta aos Candidatos Municipais”, um documento elaborado pelo CAU/BR com propostas para gestores que assumirão os municípios no período de 2025 a 2028. O texto destaca a necessidade de enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela ocupação desordenada das cidades, viabilizando planejamento urbano, infraestrutura e políticas públicas que garantam a função social das cidades.
Entre os palestrantes esteve o vice-presidente do CAU/BA, Ernesto de Carvalho, que destacou a importância de engajamento político e técnico no planejamento urbano. “É indispensável que os gestores municipais compreendam a gravidade dos desafios climáticos e urbanos que enfrentamos. Planejamento urbano não é apenas sobre crescimento, mas sobre qualidade de vida, resiliência e inclusão. As cidades devem ser pensadas para as pessoas, com soluções que respeitem o meio ambiente e as particularidades de cada região”.
Já a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP), Ana Corina Palheta, enfatizou o papel da Carta Aberta aos Candidatos Municipais como um norte para as futuras gestões. “A carta reúne diretrizes essenciais para promover um desenvolvimento urbano sustentável e responsável. Nosso objetivo é sensibilizar os futuros gestores sobre a necessidade de priorizar o planejamento, a infraestrutura e a participação social nas decisões urbanísticas, garantindo cidades que sejam seguras, inclusivas e prósperas.”
O evento também contou com a presença do promotor de Justiça André Araújo, titular da Promotoria de Urbanismo, que destacou o papel do MP na fiscalização do cumprimento das políticas urbanas. “O Ministério Público é um parceiro estratégico no controle das ações públicas e na cobrança da aplicação das leis urbanísticas, como o Estatuto das Cidades e os Planos Diretores. Promover cidades mais organizadas, que respeitem o meio ambiente e garantam qualidade de vida para os cidadãos, é um dever de todos nós, e o MP estará sempre atuando para assegurar que isso aconteça”, finalizou.
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