MP-AP tem projeto reconhecido como ‘Destaque em Tecnologia’
“Para nós do MP do Amapá é um orgulho imenso poder contribuir sobremaneira para combater crimes ambientais, mais ainda por termos uma equipe dedicada, competente e com conhecimentos para desenvolver importante ferramenta que vai cooperar para a preservação ambiental do país”, comemorou Paulo Celso Ramos
O Radar Ambiental foi concebido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB), sob a orientação do promotor de meio ambiente, Marcelo Moreira, então coordenador do Centro, com participação das servidoras Mariana Zanatta e Viviane Amanajás (cedida). “Nesse processo de criação, pensávamos um programa que não competisse com os demais canais do Ministério Público e que oportunizasse a geração de dados capazes de promover uma atuação estratégica”, destaca Marcelo Moreira, que também é membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP.
O aplicativo foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MP-AP e disponibilizado, em 2022, gratuitamente nas plataformas Android e iOS, para envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente, e que permite ao cidadão acompanhar o andamento da sua denúncia.
A ferramenta foi lançada, em 2022, por iniciativa do CAO-AMB, com apoio das Promotorias de Meio Ambiente, durante a gestão da promotora Fábia Martins. Essa unidade, que atualmente é coordenada pela promotora Elissandra Toscano, é responsável pela coordenação-geral dos dados coletados pelo aplicativo que tem supervisão direta do CETI, que recebe, monitora e administra os encaminhamentos dos registros realizados no aplicativo.
Por oferecer várias vantagens, o Radar Ambiental foi lançado nacionalmente pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP, tornando-se um canal de comunicação para que o cidadão denuncie a ocorrência de crimes ambientais de qualquer lugar do país. Além disso, auxilia no monitoramento de problemas recorrentes, aponta locais com maior incidência de crimes e a frequência com que ocorrem.
Programação
Na ocasião, também ocorreu a assinatura de adesão do MPT e MPPE ao ‘Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres’ e do novo acordo de cooperação técnica entre o CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), para viabilizar o intercâmbio de ações conjuntas ou de apoio mútuo para o aperfeiçoamento dos membros do MP brasileiro em conhecimento voltado para a proteção ao meio ambiente. E, foi lançada a Plataforma “Desmate Zero” da ABRAMPA e o documento ‘Diretrizes de devida diligência ambiental para compras de produtos brasileiros pela União Europeia pautadas pelo Regulamento UE- nº 1115/20231’.
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