Cleber Barbosa
Saúde na escola
O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. No Amapá, o valor total do repasse é de R$ 301,7 mil para 14 municípios do estado. Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde.
Terras
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o governador Clécio Luís realizam a entrega do título definitivo para o Quilombo do Rosa, em Macapá. O documento regulariza de forma definitiva mais de quatro mil hectares de terra e ben eficia cerca de 17 famílias, garantindo segurança para cultivar e acesso a linhas de financiamento de crédito.
Trabalho
A ação é resultado da articulação do GEA desde o início da gestão, para avançar na regularização fundiária e promover o desenvolvimento das comunidades rurais no Amapá. Atualmente, o Estado já possui a matrícula de 2 milhões de hectares em 12 áreas regularizadas, restando apenas 8 para a conclusão do processo definitivo.
Abacaxi
O Amapá comemora o seu primeiro produto registrado como Indicação Geográfica (IG), na categoria Indicação de Procedência, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O abacaxi produzido no município de Porto Grande, que já havia sido reconhecido como Patrimônio Imaterial do Estado, é agora 123ª IG do país.
Habilitação
Davi Alcolumbre participou de reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, que assinou o Termo de Execução (TED) do projeto “Educação de Trânsito para a Vida e Trabalho”. O primeiro curso terá como tema “Educação de Trânsito para Formação do Condutor para o Exercício de Atividade Remunerada” (EAR). O projeto idealizado pelo senador sobre formação de condutoreso terá primeira turma em janeiro.
O cara da vacina
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) recebeu no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, o Prêmio Fronteiras da Saúde, oferecido a personalidades que se destacam no trabalho pela saúde pública.
AS ÚLTIMAS
REGRAS – No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas. O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes.
PROGRAMA – O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.
A coluna apurou ainda que há uma previsão de que cerca de 92 mil estudantes amapaenses sejam atendidos.
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