Governador Clécio destaca lançamento de microcrédito para a agricultura familiar
Com suporte técnico do Governo do Amapá, Ministérios do Desenvolvimento Regional e Agrário ofertam até R$ 35 mil em financiamento para pequenos produtores
Foi no Amapá que os primeiros contratos da nova linha de financiamento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foram firmados, na segunda-feira, 9, no Quilombo do Mel da Pedreira, na zona rural de Macapá. A iniciativa, que concede até R$ 35 mil por proposta e que conta com suporte técnico do Governo do Amapá, se aproxima da realidade de pequenos produtores da agricultura familiar, como os da Amazônia.
“Essa linha vai atender agricultores familiares, pescadores, piscicultores, artesãos, turismo sustentável, sendo uma linha focada na nossa realidade, sendo um exemplo para o Brasil. É microcrédito que vai fazer dinheiro chegar no produtor e aumentar a produção, tanto na qualidade quanto na quantidade. O mundo deseja acessar produtos da biodiversidade amazônica, que se transforma em bioeconomia, bioempregos e biodesenvolvimento”, destacou o governador Clécio Luís.
A iniciativa une esforços dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento Social (MDS) e da Fazenda. No Amapá, além do Governo do Estado, a linha de financiamento conta com a parceria da Caixa Econômica Federal e do Banco da Amazônia (Basa).
Os beneficiários podem usar o microcrédito para implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção e prestação de serviços, com aquisição de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento de atividades agrícolas de baixo impacto ambiental.
“Não tem como as nossas comunidades se desenvolverem sem esse tipo de apoio. Essa linha de crédito será uma ajuda que muda a realidade financeira das famílias, é dignidade sendo colocada em nossas mãos”, comentou Jacob Fortunato, presidente da Associação dos Moradores do Quilombo Mel da Pedreira.
Foram assinados contratos de 5 famílias com a Caixa, responsável pela operacionalizar os mais de R$ 300 milhões em recursos, que são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A meta da Caixa é assinar mais de 30 mil contratos pelo país até o fim deste ano.
O ato foi realizado na presença do ministro Waldez Góes, do MIDR; do governador Clécio Luís; dos presidentes da Caixa, Carlos Antônio Vieira, e do Basa, Luiz Lessa; do senador Davi Alcolumbre; dos deputados estaduais Jesus Pontes e Goreth Souza; de prefeitos, vereadores e líderes comunitários.
“É uma produção que nunca foi assistida de forma concreta neste país. São agricultores, pescadores, comunidades envolvidas com uma produção significativa, mas que é invisível aos olhos do país. Esse apoio toma dimensão nacional começando aqui no Amapá. É uma política construída por pessoas que conhecem a importância desse programa”, citou o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
No Amapá, o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap) acompanhará os pequenos produtores, principalmente com a emissão da Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A Agência de Fomento (Afap) será credenciada ao programa, visando aumentar a capacidade de atendimento aos pequenos produtores.
O financiamento pode cobrir qualquer demanda de investimento e/ou custeio que gere renda para a família. Os limites do microcrédito foram definidos da seguinte forma, podendo beneficiar famílias inteiras em até R$ 35 mil:
- R$ 15 mil (para mulher chefe de família)
- R$ 12 mil (famílias comandadas por homens)
- R$ 8 mil (jovem entre 16 e 29 anos)
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